A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Ronny Max
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Barreto, Osmar Fernando Gonçalves
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5528
Resumo: O presente artigo estuda a relação entre os poderes da República e o papel do ativismo judicial no Brasil. Em especial, busca apontar, por meio de levantamento bibliográfico, as características negativas acerca deste denominado protagonismo judicial, que por sua vez, ofenderia, em tese, um dos pilares da democracia, a tripartição dos poderes. Diante de tal estudo, chega-se à conclusão de que todo e qualquer excesso deve ser repudiado, uma vez que, isso ofenderia e comprometeria a democracia do País. O Poder Judiciário não deve esvaziar as ações que competem primordialmente ao parlamento ou ao executivo.
id CONPEDI-25_4f9bec5e99d0045a23c2ab1824c1959f
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/5528
network_acronym_str CONPEDI-25
network_name_str Revista Brasileira de Teoria Constitucional
repository_id_str
spelling A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIROAtivismo Judicial. Tripartição dos Poderes. Neoconstitucionalismo. Democracia. Poder Judiciário.O presente artigo estuda a relação entre os poderes da República e o papel do ativismo judicial no Brasil. Em especial, busca apontar, por meio de levantamento bibliográfico, as características negativas acerca deste denominado protagonismo judicial, que por sua vez, ofenderia, em tese, um dos pilares da democracia, a tripartição dos poderes. Diante de tal estudo, chega-se à conclusão de que todo e qualquer excesso deve ser repudiado, uma vez que, isso ofenderia e comprometeria a democracia do País. O Poder Judiciário não deve esvaziar as ações que competem primordialmente ao parlamento ou ao executivo.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIMachado, Ronny MaxBarreto, Osmar Fernando Gonçalves2019-10-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/552810.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5528Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 54-732525-961X2525-961Xreponame:Revista Brasileira de Teoria Constitucionalinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5528/pdfDireitos autorais 2019 Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barretohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-04-03T11:43:39Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5528Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/ONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/oaipublicacao@conpedi.org.br2525-961X2525-961Xopendoar:2020-04-03T11:43:39Revista Brasileira de Teoria Constitucional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
title A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
spellingShingle A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
Machado, Ronny Max
Ativismo Judicial. Tripartição dos Poderes. Neoconstitucionalismo. Democracia. Poder Judiciário.
title_short A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
title_full A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
title_fullStr A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
title_full_unstemmed A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
title_sort A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
author Machado, Ronny Max
author_facet Machado, Ronny Max
Barreto, Osmar Fernando Gonçalves
author_role author
author2 Barreto, Osmar Fernando Gonçalves
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Machado, Ronny Max
Barreto, Osmar Fernando Gonçalves
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo Judicial. Tripartição dos Poderes. Neoconstitucionalismo. Democracia. Poder Judiciário.
topic Ativismo Judicial. Tripartição dos Poderes. Neoconstitucionalismo. Democracia. Poder Judiciário.
description O presente artigo estuda a relação entre os poderes da República e o papel do ativismo judicial no Brasil. Em especial, busca apontar, por meio de levantamento bibliográfico, as características negativas acerca deste denominado protagonismo judicial, que por sua vez, ofenderia, em tese, um dos pilares da democracia, a tripartição dos poderes. Diante de tal estudo, chega-se à conclusão de que todo e qualquer excesso deve ser repudiado, uma vez que, isso ofenderia e comprometeria a democracia do País. O Poder Judiciário não deve esvaziar as ações que competem primordialmente ao parlamento ou ao executivo.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-10-18
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5528
10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5528
url http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5528
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5528
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5528/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2019 Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2019 Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 54-73
2525-961X
2525-961X
reponame:Revista Brasileira de Teoria Constitucional
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista Brasileira de Teoria Constitucional
collection Revista Brasileira de Teoria Constitucional
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de Teoria Constitucional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br
_version_ 1798314930874613760

Registros relacionados