DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Siqueira, Dirceu Pereira
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Souza, Bruna Caroline Lima de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8658
Resumo: O debate acerca dos direitos da personalidade e da efetivação dos mesmos são de suma importância em razão da relevância que tais direitos possuem na tutela da personalidade humana. Desta forma, e considerando a crise que a democracia brasileira vivencia, ter-se-á como problemática o questionamento: o exercício da democracia possui íntima relação com a efetivação dos direitos da personalidade? Assim, a pesquisa terá como objetivo geral a análise acerca da existência ou não de relação entre a democracia com a efetivação dos direitos da personalidade. Para tanto, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo e a metodologia fundamentada na técnica de revisão bibliográfica.
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