A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/7141 |
Resumo: | A Lei da Liberdade Econômica trouxe novidades significativas no mundo jurídico, em especial no instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Há uma nova perspectiva nas relações entre os particulares, dando-se mais valor ao princípio da autonomia da vontade das partes e o viés liberal. O presente trabalho, realizado com supedâneo na revisão bibliográfica da doutrina, enfrentará as novidades legislativas. O estudo traçará as novas linhas oferecidas pelo legislador, analisando-se detidamente o artigo 50 do Código Civil e a maior proteção aos negócios jurídicos firmados entre particulares. |
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICADesconsideração; Personalidade jurídica; Liberdade Econômica.A Lei da Liberdade Econômica trouxe novidades significativas no mundo jurídico, em especial no instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Há uma nova perspectiva nas relações entre os particulares, dando-se mais valor ao princípio da autonomia da vontade das partes e o viés liberal. O presente trabalho, realizado com supedâneo na revisão bibliográfica da doutrina, enfrentará as novidades legislativas. O estudo traçará as novas linhas oferecidas pelo legislador, analisando-se detidamente o artigo 50 do Código Civil e a maior proteção aos negócios jurídicos firmados entre particulares.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICALURI, LUCAS NAIF2020-12-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/714110.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.7141Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 59 - 752526-02432526-0243reponame:Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectivainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/7141/pdfDireitos autorais 2020 LUCAS NAIF CALURIhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:00:30Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7141Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivilONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-02432526-0243opendoar:2021-08-20T01:00:30Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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