DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito de Família e Sucessão |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5966 |
Resumo: | O fenômeno da desjudicialização das relações familiares vem se consolidando em nossos dias como uma alternativa viável e eficiente da sociedade na busca da efetivação de situações jurídicas sem a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário. Atualmente, inúmeras são as famílias que possuem em seu núcleo familiar filhos ditos do coração, cujos laços se estabeleceram não pela consanguinidade, mas pelo fio condutor do afeto. Diante deste contexto, de que maneira a desjudicialização poderá concretizar o reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva e qual o papel do registrador neste procedimento administrativo para garantia de segurança e promoção da dignidade humana? |
id |
CONPEDI-27_d70249a91b0771ac0cf11c65922f7055 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.indexlaw.org:article/5966 |
network_acronym_str |
CONPEDI-27 |
network_name_str |
Revista de Direito de Família e Sucessão |
repository_id_str |
|
spelling |
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANADesjudicialização; Paternidade; Maternidade; Socioafetividade; Registro CivilO fenômeno da desjudicialização das relações familiares vem se consolidando em nossos dias como uma alternativa viável e eficiente da sociedade na busca da efetivação de situações jurídicas sem a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário. Atualmente, inúmeras são as famílias que possuem em seu núcleo familiar filhos ditos do coração, cujos laços se estabeleceram não pela consanguinidade, mas pelo fio condutor do afeto. Diante deste contexto, de que maneira a desjudicialização poderá concretizar o reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva e qual o papel do registrador neste procedimento administrativo para garantia de segurança e promoção da dignidade humana?Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIBarbosa, Fernanda NunesMalheiros, Joana D'Arc de Moraes2019-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/596610.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5966Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 56-732526-02272526-0227reponame:Revista de Direito de Família e Sucessãoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5966/pdfDireitos autorais 2019 Fernanda Nunes Barbosa, Joana D'Arc de Moraes Malheiros, Fernanda Nunes Barbosahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-05T03:11:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5966Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/PRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-02272526-0227opendoar:2020-06-05T03:11:42Revista de Direito de Família e Sucessão - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
title |
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
spellingShingle |
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Barbosa, Fernanda Nunes Desjudicialização; Paternidade; Maternidade; Socioafetividade; Registro Civil |
title_short |
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
title_full |
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
title_fullStr |
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
title_full_unstemmed |
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
title_sort |
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
author |
Barbosa, Fernanda Nunes |
author_facet |
Barbosa, Fernanda Nunes Malheiros, Joana D'Arc de Moraes |
author_role |
author |
author2 |
Malheiros, Joana D'Arc de Moraes |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Barbosa, Fernanda Nunes Malheiros, Joana D'Arc de Moraes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Desjudicialização; Paternidade; Maternidade; Socioafetividade; Registro Civil |
topic |
Desjudicialização; Paternidade; Maternidade; Socioafetividade; Registro Civil |
description |
O fenômeno da desjudicialização das relações familiares vem se consolidando em nossos dias como uma alternativa viável e eficiente da sociedade na busca da efetivação de situações jurídicas sem a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário. Atualmente, inúmeras são as famílias que possuem em seu núcleo familiar filhos ditos do coração, cujos laços se estabeleceram não pela consanguinidade, mas pelo fio condutor do afeto. Diante deste contexto, de que maneira a desjudicialização poderá concretizar o reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva e qual o papel do registrador neste procedimento administrativo para garantia de segurança e promoção da dignidade humana? |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-12-20 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5966 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5966 |
url |
http://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5966 |
identifier_str_mv |
10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5966 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5966/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 56-73 2526-0227 2526-0227 reponame:Revista de Direito de Família e Sucessão instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
instname_str |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
instacron_str |
CONPEDI |
institution |
CONPEDI |
reponame_str |
Revista de Direito de Família e Sucessão |
collection |
Revista de Direito de Família e Sucessão |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Direito de Família e Sucessão - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
repository.mail.fl_str_mv |
publicacao@conpedi.org.br |
_version_ |
1808857816868323328 |