FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E PLURALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Gênero, Sexualidade e Direito |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/4847 |
Resumo: | O artigo trata sobre o reconhecimento de direitos para famílias homoafetivas nos tribunais superiores brasileiros e objetiva investigar como ocorre o acesso a esses direitos e o debate sobre eles, considerando-se a pluralidade social brasileira, a majoritária participação da advocacia privada nesses processos, o papel da Defensoria Pública e a interseccionalidade de opressões que agem sobre essas populações. A metodologia empregada é a análise de decisões, publicadas entre 2011 e 2018 e coletadas nos sites dos tribunais, somada a revisão bibliográfica. Sendo assim, são propostos mecanismos iniciais para um reconhecimento complexo dos direitos de famílias LGBTI no Brasil. |
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FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E PLURALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROSReconhecimento; Pluralidade; Família Homoafetiva; Tribunais Superiores; LGBTI.O artigo trata sobre o reconhecimento de direitos para famílias homoafetivas nos tribunais superiores brasileiros e objetiva investigar como ocorre o acesso a esses direitos e o debate sobre eles, considerando-se a pluralidade social brasileira, a majoritária participação da advocacia privada nesses processos, o papel da Defensoria Pública e a interseccionalidade de opressões que agem sobre essas populações. A metodologia empregada é a análise de decisões, publicadas entre 2011 e 2018 e coletadas nos sites dos tribunais, somada a revisão bibliográfica. Sendo assim, são propostos mecanismos iniciais para um reconhecimento complexo dos direitos de famílias LGBTI no Brasil.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICAPESUniversidade Federal de Juiz de ForaCosta, Ramon SilvaOliveira, Samuel Rodrigues de2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/484710.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4847Revista de Gênero, Sexualidade e Direito; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 56-762525-98492525-9849reponame:Revista de Gênero, Sexualidade e Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/4847/pdfDireitos autorais 2018 Ramon Silva Costa, Samuel Rodrigues de Oliveirahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-04-03T14:48:28Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4847Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsdONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-98492525-9849opendoar:2020-04-03T14:48:28Revista de Gênero, Sexualidade e Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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