O REFLEXO PATRIARCAL REPRODUZIDO PELO PODER JUDICIÁRIO E O SEU IMPACTO NAS REPRESENTAÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Alencar, Gabriela Serra Pinto de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Gênero, Sexualidade e Direito
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/8733
Resumo: Analisa a questão da formação qualificada do Poder Judiciário no Brasil, a partir de considerações acerca do início da estrutura judiciária na sociedade colonial brasileira, até o seu processo de expansão vivenciado a partir da Constituição Federal de 1988. Objetiva analisar a atuação do Poder Judiciário no que diz respeito à violência doméstica e familiar no Brasil contemporâneo, seus impasses e perspectivas. Observa que o Poder Judiciário reflete, mesmo na atualidade, traços da cultura patriarcal tipicamente colonial, reproduzindo representações relativas à intocabilidade do espaço privado e da autoridade ilimitada do patriarca em suas decisões.  Utiliza o pressuposto teórico metodológico de Pierre Bourdieu, com ênfase nas categorias empíricas de representações oficiais e campo jurídico.
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