A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4378 |
Resumo: | O trabalho analisa as motivações históricas que suscitaram o surgimento do valor da liberdade religiosa, consagrado no rol de princípios do Estado Constitucional. Os movimentos constitucionalistas do século XVII traçaram caminhos distintos, quanto à concepção da laicidade, provocando o surgimento de dois modelos que irão influenciar as diferentes visões acerca da religião no espaço democrático. No Brasil, as razões históricas conduziram o sistema constitucional a manter-se equidistante, mas, igualmente, favorável ao fenômeno religioso, como componente cultural imprescindível para a formação do País, o que deve ser considerado pela atividade interpretativa relativas às questões que envolvem este controverso ambiente. |
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A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASILHermenêutica; princípio; liberdade religiosa; laicidade; Estado Constitucional.O trabalho analisa as motivações históricas que suscitaram o surgimento do valor da liberdade religiosa, consagrado no rol de princípios do Estado Constitucional. Os movimentos constitucionalistas do século XVII traçaram caminhos distintos, quanto à concepção da laicidade, provocando o surgimento de dois modelos que irão influenciar as diferentes visões acerca da religião no espaço democrático. No Brasil, as razões históricas conduziram o sistema constitucional a manter-se equidistante, mas, igualmente, favorável ao fenômeno religioso, como componente cultural imprescindível para a formação do País, o que deve ser considerado pela atividade interpretativa relativas às questões que envolvem este controverso ambiente.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIGonçalves, Arthur Cabral2018-08-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/437810.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4378Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 54-702526-01032526-0103reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4378/pdfDireitos autorais 2018 Arthur Cabral Gonçalveshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T00:09:23Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4378Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/oai2526-01032526-0103opendoar:2021-08-21T00:09:23Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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