LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Morais, Anamaria Pereira
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Ventura de Oliveira Lima Chaves, Rômulo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de História do Direito
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/7079
Resumo: O presente artigo analisa a regulamentação da propriedade territorial no Brasil Império. A pesquisa é em história do direito, de cunho descritivo, por meio de metodologia bibliográfica e análise legislativa. Para tanto, faz-se recorte temporal entre os anos de 1824 e 1864. Para compreender tal período, é necessária a investigação do instituto das Sesmarias na Colônia Portuguesa. O objetivo é o estudo da legislação no Brasil oitocentista, a fim de averiguar o tratamento dado à propriedade e à posse, bem como verificar quais interesses sociais prevalecentes na época e estes influenciaram a produção jurídica
id CONPEDI-31_03d756be1be99c6493f503453bf23689
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/7079
network_acronym_str CONPEDI-31
network_name_str Revista Brasileira de História do Direito
repository_id_str
spelling LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857Propriedade territorial; Posse; Brasil Império; Legislação fundiária; Colônia Portuguesa.O presente artigo analisa a regulamentação da propriedade territorial no Brasil Império. A pesquisa é em história do direito, de cunho descritivo, por meio de metodologia bibliográfica e análise legislativa. Para tanto, faz-se recorte temporal entre os anos de 1824 e 1864. Para compreender tal período, é necessária a investigação do instituto das Sesmarias na Colônia Portuguesa. O objetivo é o estudo da legislação no Brasil oitocentista, a fim de averiguar o tratamento dado à propriedade e à posse, bem como verificar quais interesses sociais prevalecentes na época e estes influenciaram a produção jurídicaConselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIFUNCAPMorais, Anamaria PereiraVentura de Oliveira Lima Chaves, Rômulo2020-12-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/707910.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7079Revista Brasileira de História do Direito; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 21-402526-009X2526-009Xreponame:Revista Brasileira de História do Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/7079/pdfDireitos autorais 2020 Anamaria Pereira Morais, Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaveshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:10:58Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7079Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/oai2526-009X2526-009Xopendoar:2021-08-20T01:10:58Revista Brasileira de História do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857
title LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857
spellingShingle LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857
Morais, Anamaria Pereira
Propriedade territorial; Posse; Brasil Império; Legislação fundiária; Colônia Portuguesa.
title_short LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857
title_full LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857
title_fullStr LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857
title_full_unstemmed LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857
title_sort LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857
author Morais, Anamaria Pereira
author_facet Morais, Anamaria Pereira
Ventura de Oliveira Lima Chaves, Rômulo
author_role author
author2 Ventura de Oliveira Lima Chaves, Rômulo
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv FUNCAP
dc.contributor.author.fl_str_mv Morais, Anamaria Pereira
Ventura de Oliveira Lima Chaves, Rômulo
dc.subject.por.fl_str_mv Propriedade territorial; Posse; Brasil Império; Legislação fundiária; Colônia Portuguesa.
topic Propriedade territorial; Posse; Brasil Império; Legislação fundiária; Colônia Portuguesa.
description O presente artigo analisa a regulamentação da propriedade territorial no Brasil Império. A pesquisa é em história do direito, de cunho descritivo, por meio de metodologia bibliográfica e análise legislativa. Para tanto, faz-se recorte temporal entre os anos de 1824 e 1864. Para compreender tal período, é necessária a investigação do instituto das Sesmarias na Colônia Portuguesa. O objetivo é o estudo da legislação no Brasil oitocentista, a fim de averiguar o tratamento dado à propriedade e à posse, bem como verificar quais interesses sociais prevalecentes na época e estes influenciaram a produção jurídica
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-12-23
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/7079
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7079
url http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/7079
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7079
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/7079/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2020 Anamaria Pereira Morais, Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2020 Anamaria Pereira Morais, Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de História do Direito; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 21-40
2526-009X
2526-009X
reponame:Revista Brasileira de História do Direito
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista Brasileira de História do Direito
collection Revista Brasileira de História do Direito
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de História do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808843991143153664

Registros relacionados