UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA DO CASO DANIEL SILVEIRA
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/9803 |
Resumo: | O presente trabalho busca analisar a hermenêutica no Caso do Ex-Deputado Daniel da Silveira, do inquérito n° 4.781 até a sentença da Ação Penal n° 1.044, porém que a Ação Penal n° 937 também foi convocada para o cotejo, abordando decisões e fundamentos durante o trâmite, bem como jurisprudências pretéritas comparadas com as concebidas no caso do parlamentar aqui abordado. A problemática em questão, ademais, é se a referida hermenêutica está de acordo com os métodos próprios desta ciência e quais métodos foram utilizados, bem como as escolásticas e fontes do direito que se podem atribuir, pois que o evento foi duramente criticado, devendo ser analisada tal questão sob óculos técnicos quanto a interpretação da Corte Maior e pelo que pese uma reflexão substancial sobre o porte do Supremo Tribunal Federal no caso acima trazido, em pronta hipótese têm-se que a hermenêutica utilizada foi demasiadamente extensiva e tendendo mais ao método Cientifico-Espiritual em certos momentos, porém em outros mais afeito a Tópica-Problemática, foi utilizada, nesta pesquisa, método bibliográfico e qualitativo. |
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UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA DO CASO DANIEL SILVEIRACaso Daniel da Silveira; Decisão; Hermenêutica; Interpretação; Supremo Tribunal FederalO presente trabalho busca analisar a hermenêutica no Caso do Ex-Deputado Daniel da Silveira, do inquérito n° 4.781 até a sentença da Ação Penal n° 1.044, porém que a Ação Penal n° 937 também foi convocada para o cotejo, abordando decisões e fundamentos durante o trâmite, bem como jurisprudências pretéritas comparadas com as concebidas no caso do parlamentar aqui abordado. A problemática em questão, ademais, é se a referida hermenêutica está de acordo com os métodos próprios desta ciência e quais métodos foram utilizados, bem como as escolásticas e fontes do direito que se podem atribuir, pois que o evento foi duramente criticado, devendo ser analisada tal questão sob óculos técnicos quanto a interpretação da Corte Maior e pelo que pese uma reflexão substancial sobre o porte do Supremo Tribunal Federal no caso acima trazido, em pronta hipótese têm-se que a hermenêutica utilizada foi demasiadamente extensiva e tendendo mais ao método Cientifico-Espiritual em certos momentos, porém em outros mais afeito a Tópica-Problemática, foi utilizada, nesta pesquisa, método bibliográfico e qualitativo.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIFrota Barroso Furtado, FelipeAlbuquerque Lima, Renata2023-08-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/980310.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2023.v9i1.9803Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 92526-012X2526-012Xreponame:Revista Brasileira de Filosofia do Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/9803/pdfDireitos autorais 2023 Felipe Frota Barroso Furtado, Renata Albuquerque Limahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2023-08-02T23:22:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/9803Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireitoONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-012X2526-012Xopendoar:2023-08-02T23:22:42Revista Brasileira de Filosofia do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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