A IMPARCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/7881 |
Resumo: | O magistrado justo equidistante manifesta-se no âmbito interno do processo livre dos interesses conflituosos sobretudo no freio estatal do jus puniendi. Logo, a função jurisdicional do juiz caracteriza-se pela imparcialidade nos processos, referenciando-se, por exemplo, no conceito de justiça corretiva e de equidade de Aristóteles. Neste diapasão jurídico, o artigo discorre sobre a sistemática filosófica da justiça em Aristóteles, recepcionando o conceito do juiz das garantias inserido na lei 13.964/2019, e sua aplicabilidade. |
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A IMPARCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELESPlatão; Aristóteles; Juiz das Garantias; Justiça; ImparcialidadeO magistrado justo equidistante manifesta-se no âmbito interno do processo livre dos interesses conflituosos sobretudo no freio estatal do jus puniendi. Logo, a função jurisdicional do juiz caracteriza-se pela imparcialidade nos processos, referenciando-se, por exemplo, no conceito de justiça corretiva e de equidade de Aristóteles. Neste diapasão jurídico, o artigo discorre sobre a sistemática filosófica da justiça em Aristóteles, recepcionando o conceito do juiz das garantias inserido na lei 13.964/2019, e sua aplicabilidade.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISilva, Guilherme Amorim Campos daSilva, Enedino Januário de Miranda e2021-08-13info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/788110.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7881Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 238-2562526-012X2526-012Xreponame:Revista Brasileira de Filosofia do Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/7881/pdfDireitos autorais 2021 Guilherme Amorim Campos da Silva, Enedino Januário de Miranda e Silvahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:09:28Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7881Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireitoONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-012X2526-012Xopendoar:2021-08-20T01:09:28Revista Brasileira de Filosofia do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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