O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lemos, Stéphanie Nathanael
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Martins, Thiago Penido
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/2602
Resumo: Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos admitiu recurso referente a caso em que uma confeitaria se negou a confeitar um bolo para um casamento homossexual, alegando objeção de consciência, por razões religiosas, analisará o suposto conflito entre o direito fundamental à liberdade de consciência e à igualdade. Em decorrência da importância histórica do Direito norte-americano no Direito ocidental e da influência por aquele exercida no ordenamento jurídico brasileiro, o desfecho do caso, muito provavelmente, repercutirá no Brasil. Por esse motivo, merece criteriosa análise, à luz do Direito brasileiro, objetivo deste trabalho.
id CONPEDI-33_185cca12d0fc243dce70581a948d42eb
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/2602
network_acronym_str CONPEDI-33
network_name_str Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
repository_id_str
spelling O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”Liberdade de consciência; Liberdade religiosa; Direito à igualdade; Discriminação; Direitos Fundamentais.Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos admitiu recurso referente a caso em que uma confeitaria se negou a confeitar um bolo para um casamento homossexual, alegando objeção de consciência, por razões religiosas, analisará o suposto conflito entre o direito fundamental à liberdade de consciência e à igualdade. Em decorrência da importância histórica do Direito norte-americano no Direito ocidental e da influência por aquele exercida no ordenamento jurídico brasileiro, o desfecho do caso, muito provavelmente, repercutirá no Brasil. Por esse motivo, merece criteriosa análise, à luz do Direito brasileiro, objetivo deste trabalho.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDILemos, Stéphanie NathanaelMartins, Thiago Penido2017-12-04info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/260210.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2602Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 131-1532525-99032525-9903reponame:Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/2602/pdfDireitos autorais 2018 Stéphanie Nathanael Lemos, Thiago Penido Martinshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-05-18T07:20:00Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2602Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/publicacao@conpedi.org.br2525-99032525-9903opendoar:2018-05-18T07:20Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
title O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
spellingShingle O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
Lemos, Stéphanie Nathanael
Liberdade de consciência; Liberdade religiosa; Direito à igualdade; Discriminação; Direitos Fundamentais.
title_short O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
title_full O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
title_fullStr O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
title_full_unstemmed O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
title_sort O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
author Lemos, Stéphanie Nathanael
author_facet Lemos, Stéphanie Nathanael
Martins, Thiago Penido
author_role author
author2 Martins, Thiago Penido
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Lemos, Stéphanie Nathanael
Martins, Thiago Penido
dc.subject.por.fl_str_mv Liberdade de consciência; Liberdade religiosa; Direito à igualdade; Discriminação; Direitos Fundamentais.
topic Liberdade de consciência; Liberdade religiosa; Direito à igualdade; Discriminação; Direitos Fundamentais.
description Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos admitiu recurso referente a caso em que uma confeitaria se negou a confeitar um bolo para um casamento homossexual, alegando objeção de consciência, por razões religiosas, analisará o suposto conflito entre o direito fundamental à liberdade de consciência e à igualdade. Em decorrência da importância histórica do Direito norte-americano no Direito ocidental e da influência por aquele exercida no ordenamento jurídico brasileiro, o desfecho do caso, muito provavelmente, repercutirá no Brasil. Por esse motivo, merece criteriosa análise, à luz do Direito brasileiro, objetivo deste trabalho.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-04
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/2602
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2602
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/2602
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2602
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/2602/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 Stéphanie Nathanael Lemos, Thiago Penido Martins
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 Stéphanie Nathanael Lemos, Thiago Penido Martins
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 131-153
2525-9903
2525-9903
reponame:Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
collection Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
repository.name.fl_str_mv Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br
_version_ 1798315056639770624

Registros relacionados