REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Amorim, Erica Ribeiro Guimarães
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Souza, Wilson Alves de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4800
Resumo: Este artigo se propõe a analisar criticamente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF pelo Supremo Tribunal Federal, bem como, as repercussões que esta decisão irá proporcionar ao acesso à Justiça do Trabalho no Brasil. Somente o futuro poderá certificar, com precisão, quais as consequências da Reforma Trabalhista de 2017, entretanto, algumas projeções já foram traçadas neste breve ensaio.
id CONPEDI-33_1f1f5ee4ae76bf50845aa039a2c3b5a4
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/4800
network_acronym_str CONPEDI-33
network_name_str Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
repository_id_str
spelling REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASILAção Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF; Acesso à Justiça; Reforma Trabalhista; Direitos Sociais; Processo do TrabalhoEste artigo se propõe a analisar criticamente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF pelo Supremo Tribunal Federal, bem como, as repercussões que esta decisão irá proporcionar ao acesso à Justiça do Trabalho no Brasil. Somente o futuro poderá certificar, com precisão, quais as consequências da Reforma Trabalhista de 2017, entretanto, algumas projeções já foram traçadas neste breve ensaio.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICNPqCAPESUFBAAmorim, Erica Ribeiro GuimarãesSouza, Wilson Alves de2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/480010.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4800Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 106-1262525-99032525-9903reponame:Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4800/pdfDireitos autorais 2018 Erica Ribeiro Guimarães Amorim, Wilson Alves de Souzahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-12-14T20:07:24Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4800Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/publicacao@conpedi.org.br2525-99032525-9903opendoar:2020-12-14T20:07:24Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
title REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
spellingShingle REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
Amorim, Erica Ribeiro Guimarães
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF; Acesso à Justiça; Reforma Trabalhista; Direitos Sociais; Processo do Trabalho
title_short REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
title_full REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
title_fullStr REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
title_full_unstemmed REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
title_sort REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
author Amorim, Erica Ribeiro Guimarães
author_facet Amorim, Erica Ribeiro Guimarães
Souza, Wilson Alves de
author_role author
author2 Souza, Wilson Alves de
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv CNPq
CAPES
UFBA
dc.contributor.author.fl_str_mv Amorim, Erica Ribeiro Guimarães
Souza, Wilson Alves de
dc.subject.por.fl_str_mv Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF; Acesso à Justiça; Reforma Trabalhista; Direitos Sociais; Processo do Trabalho
topic Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF; Acesso à Justiça; Reforma Trabalhista; Direitos Sociais; Processo do Trabalho
description Este artigo se propõe a analisar criticamente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF pelo Supremo Tribunal Federal, bem como, as repercussões que esta decisão irá proporcionar ao acesso à Justiça do Trabalho no Brasil. Somente o futuro poderá certificar, com precisão, quais as consequências da Reforma Trabalhista de 2017, entretanto, algumas projeções já foram traçadas neste breve ensaio.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4800
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4800
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4800
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4800
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4800/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 Erica Ribeiro Guimarães Amorim, Wilson Alves de Souza
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 Erica Ribeiro Guimarães Amorim, Wilson Alves de Souza
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 106-126
2525-9903
2525-9903
reponame:Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
collection Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
repository.name.fl_str_mv Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br
_version_ 1798315056557981696

Registros relacionados