DANO EXISTENCIAL E A RELAÇÃO DE TRABALHO: REFLEXÃO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5495 |
Resumo: | O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: como se constitui o dano existencial e quais as implicações na relação de trabalho da administração pública? O presente artigo analisa a temática do dano existencial causado ao trabalhador contratado para prestar serviço na administração pública. Compreende-se o dano existencial como a sistemática conduta patronal em impor jornadas de trabalho além dos limites legais. Adota-se no presente trabalho o método qualitativo e procedimento exploratório utilizado na coleta de dados bibliográfico, doutrinário, documental e legal. |
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DANO EXISTENCIAL E A RELAÇÃO DE TRABALHO: REFLEXÃO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOSTrabalhador; Administração Pública; Dano Existencial; Contratação; Trabalho.O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: como se constitui o dano existencial e quais as implicações na relação de trabalho da administração pública? O presente artigo analisa a temática do dano existencial causado ao trabalhador contratado para prestar serviço na administração pública. Compreende-se o dano existencial como a sistemática conduta patronal em impor jornadas de trabalho além dos limites legais. Adota-se no presente trabalho o método qualitativo e procedimento exploratório utilizado na coleta de dados bibliográfico, doutrinário, documental e legal.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIPALHARES, TATIANE CAMPELO2019-10-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/549510.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5495Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 1-172525-99032525-9903reponame:Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5495/pdfDireitos autorais 2019 TATIANE CAMPELO PALHAREShttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-12-14T20:07:32Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5495Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/publicacao@conpedi.org.br2525-99032525-9903opendoar:2020-12-14T20:07:32Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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