O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Flávio Augusto de Oliveira
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Brasileira (Online)
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2675
Resumo: O desenvolvimento nacional sustentável é objetivo da República Federativa do Brasil e hoje, um dos temas mais debatidos em um cenário de crescente preocupação ambiental e social. Explora-se o conceito deste e as inter-relações com a dignidade da pessoa humana para levantaro debate sobre a possibilidade de um direito fundamental ser reconhecido por meio das possibilidades oferecidas com a abertura do rol constitucional promovida pelo art. 5.º, § 2.º, da CF/1988. Não obstante, divide-se o conceito em um tripé, formado por aspectos econômicos, sociais e ambientais, avaliando o reconhecimento já existente dentro do corpo constitucional, bem como a questão dos tratados internacionais que já cuidam do tema. Finalmente, são postas questões sobre a efetivação deste desenvolvimento, levando em conta as perspectivas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais, e o papel do Judiciário na questão. DOI:10.5585/rdb.v1i1.50
id CONPEDI-34_201a57ac32d3081cda10931ecae937ba
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/2675
network_acronym_str CONPEDI-34
network_name_str Revista de Direito Brasileira (Online)
repository_id_str
spelling O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988O desenvolvimento nacional sustentável é objetivo da República Federativa do Brasil e hoje, um dos temas mais debatidos em um cenário de crescente preocupação ambiental e social. Explora-se o conceito deste e as inter-relações com a dignidade da pessoa humana para levantaro debate sobre a possibilidade de um direito fundamental ser reconhecido por meio das possibilidades oferecidas com a abertura do rol constitucional promovida pelo art. 5.º, § 2.º, da CF/1988. Não obstante, divide-se o conceito em um tripé, formado por aspectos econômicos, sociais e ambientais, avaliando o reconhecimento já existente dentro do corpo constitucional, bem como a questão dos tratados internacionais que já cuidam do tema. Finalmente, são postas questões sobre a efetivação deste desenvolvimento, levando em conta as perspectivas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais, e o papel do Judiciário na questão. DOI:10.5585/rdb.v1i1.50Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISantos, Flávio Augusto de Oliveira2011-07-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/267510.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2011.v1i1.2675Revista de Direito Brasileira; v. 1, n. 1 (2011); 27-502358-13522237-583Xreponame:Revista de Direito Brasileira (Online)instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2675/2569info:eu-repo/semantics/openAccess2018-02-16T01:43:40Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2675Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/oairevistardb@gmail.com2358-13522237-583Xopendoar:2018-02-16T01:43:40Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988
title O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988
spellingShingle O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988
Santos, Flávio Augusto de Oliveira
title_short O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988
title_full O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988
title_fullStr O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988
title_full_unstemmed O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988
title_sort O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988
author Santos, Flávio Augusto de Oliveira
author_facet Santos, Flávio Augusto de Oliveira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Flávio Augusto de Oliveira
dc.subject.none.fl_str_mv
description O desenvolvimento nacional sustentável é objetivo da República Federativa do Brasil e hoje, um dos temas mais debatidos em um cenário de crescente preocupação ambiental e social. Explora-se o conceito deste e as inter-relações com a dignidade da pessoa humana para levantaro debate sobre a possibilidade de um direito fundamental ser reconhecido por meio das possibilidades oferecidas com a abertura do rol constitucional promovida pelo art. 5.º, § 2.º, da CF/1988. Não obstante, divide-se o conceito em um tripé, formado por aspectos econômicos, sociais e ambientais, avaliando o reconhecimento já existente dentro do corpo constitucional, bem como a questão dos tratados internacionais que já cuidam do tema. Finalmente, são postas questões sobre a efetivação deste desenvolvimento, levando em conta as perspectivas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais, e o papel do Judiciário na questão. DOI:10.5585/rdb.v1i1.50
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-07-01
dc.type.none.fl_str_mv
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2675
10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2011.v1i1.2675
url https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2675
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2011.v1i1.2675
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2675/2569
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Brasileira; v. 1, n. 1 (2011); 27-50
2358-1352
2237-583X
reponame:Revista de Direito Brasileira (Online)
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito Brasileira (Online)
collection Revista de Direito Brasileira (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv revistardb@gmail.com
_version_ 1803388908699910144

Registros relacionados