AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Brasileira (Online) |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6760 |
Resumo: | O Poder Judiciário alcança cada vez mais relevo no cenário jurídico brasileiro, sendo palco de inúmeras decisões acerca de temas que são afetos a toda população ou a parte substancial dela. Neste cenário, as audiências públicas e o amicus curiae dentro do ambiente jurisdicional ganharam relevância, na medida que vigoram, cada uma com suas características, como uma forma da população auxiliar e participar das decisões judiciais. Assim, o presente artigo objetiva de forma geral fazer uma análise de ambos os institutos e a aplicabilidade dos mesmos na tutela dos direitos da personalidade, e de modo específico, analisar cada um dos institutos, suas características e aplicabilidade, bem como os distanciamentos e aproximações dos mesmos e, por fim, aferir qual a importância dos mesmos na tutela. Como problemáticas, questiona-se: qual a importância das audiências públicas e do amicus curiae no âmbito jurisdicional brasileiro? Quais os distanciamentos e quais as aproximações entre ambos os institutos? São importantes na tutela dos direitos da personalidade? Para tanto, utilizar-se-á do método hipotético-dedutivo e da metodologia pautada na revisão bibliográfica. |
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADEAudiências públicas; Amicus curiae; Democratização do judiciário; Participação popular; Direitos da personalidadeO Poder Judiciário alcança cada vez mais relevo no cenário jurídico brasileiro, sendo palco de inúmeras decisões acerca de temas que são afetos a toda população ou a parte substancial dela. Neste cenário, as audiências públicas e o amicus curiae dentro do ambiente jurisdicional ganharam relevância, na medida que vigoram, cada uma com suas características, como uma forma da população auxiliar e participar das decisões judiciais. Assim, o presente artigo objetiva de forma geral fazer uma análise de ambos os institutos e a aplicabilidade dos mesmos na tutela dos direitos da personalidade, e de modo específico, analisar cada um dos institutos, suas características e aplicabilidade, bem como os distanciamentos e aproximações dos mesmos e, por fim, aferir qual a importância dos mesmos na tutela. Como problemáticas, questiona-se: qual a importância das audiências públicas e do amicus curiae no âmbito jurisdicional brasileiro? Quais os distanciamentos e quais as aproximações entre ambos os institutos? São importantes na tutela dos direitos da personalidade? Para tanto, utilizar-se-á do método hipotético-dedutivo e da metodologia pautada na revisão bibliográfica.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIInstituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)Siqueira, Dirceu PereiraRamiro, Marcus Geandré NakanoMartins, Raphael FariasSouza, Bruna Caroline Lima de2022-02-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/676010.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6760Revista de Direito Brasileira; v. 29, n. 11 (2021); 199-2172358-13522237-583Xreponame:Revista de Direito Brasileira (Online)instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6760/5853Direitos autorais 2022 Revista de Direito Brasileirainfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-05-15T23:38:02Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6760Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/oairevistardb@gmail.com2358-13522237-583Xopendoar:2023-05-15T23:38:02Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)false |
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