Eficácia Concretista das Decisões do STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Data de Publicação: 2012
Outros Autores: Langerhorst, Victor Vendramini
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Brasileira (Online)
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2703
Resumo: O presente trabalho visa fazer uma reflexão sobre a jurisprudência atual do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Perpassando discussão sobre jurisprudência constitucional, força normativa daconstituição, jurisdicionalização das demandas sociais, classificações doutrinária das normas constitucionais, síndrome da ineficácia das normas, além de traçar um paralelo com o mandado de injunção. Através de uma analise crítica busca-se, então, evidenciar os principais temas e teorias do paradigma constitucional atual. DOI:10.5585/rdb.v2i2.78
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