JURISPRUDÊNCIA DA TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E A ASCENSÃO DA HARMONIA COM A NATUREZA: RUMO AO DIREITO ECOCÊNTRICO?

• Autor(a) principal: Melo, Álisson José Maia
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Brasileira (Online)
• Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3264
• topic: Jurisprudência da Terra; Direito Selvagem; Direitos da natureza; Harmonia com a Natureza; Direito ecocêntrico

No contexto de crise ambiental e de mudanças climáticas, emergem, especialmente a partir do século XXI, propostas que defendem uma mudança de paradigma de visão do homem na sua relação com a terra. Busca-se avaliar três iniciativas que convergem nesse sentido, a saber: a Jurisprudência da Terra, movimento jurídico-científico de origem anglófona, os direitos da natureza, movimento jurídico-político de origem sul-americana, e a Harmonia com a Natureza, desenvolvida no cenário das Nações Unidas, com o intuito de verificar diferenças, aproximações e a possibilidade de convergência para a introdução do paradigma ecocêntrico no Direito. Adota-se uma metodologia dedutiva, com pesquisa bibliográfica e documental, para examinar separadamente as características dessas correntes jurídicas e, numa abordagem comparativa, críticas na interação entre eles. Conclui-se que, a despeito de uma sutil disputa pela hegemonia entre as duas perspectivas de base, cada qual apresentando suas peculiaridades, a iniciativa neutra e convergente da Harmonia com a Natureza produz resultados favoráveis à integração das manifestações de abordagem ecocêntrica, a indicar a emergência de um novo paradigma jurídico.