Resultados da busca por Autor

1

O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro = Elderly labor as fundamental right and its impact on Brazilian legal or...

por Melo, Álisson José Maia

Publicado em 2018

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2

Factoring, o não cabimento de exceções pessoais do sacado e a uniformização jurisprudencial = Factoring, non-fitment of personal exceptions of the drawee and the jurisprudential st...

por Melo, Álisson José Maia

Publicado em 2020

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3

A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço

por Melo, Álisson José Maia

Publicado em 2015

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4

Regulação e universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água

por Melo, Álisson José Maia

Publicado em 2013

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5

Os tribunais de contas à luz da separação de poderes no direito brasileiro: um estudo sobre a natureza jurídica de suas decisões

por Melo, Alisson Jose Maia

Publicado em 2019

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6

A sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde diante da concessão indiscriminada de tutelas de urgência no Brasil

por Melo, Álisson José Maia

Publicado em 2018

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7

A Sistemática do Suprimento de Fundos no Âmbito do Estado do Ceará

por Melo, Álisson José Maia

Publicado em 2015

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8

JURISPRUDÊNCIA DA TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E A ASCENSÃO DA HARMONIA COM A NATUREZA: RUMO AO DIREITO ECOCÊNTRICO?

por Melo, Álisson José Maia

Publicado em 2019

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9

O BRASIL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: AS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E SUA REPERCUSSÃO INTERNA

por Unneberg, Flávia Soares

Publicado em 2014

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10

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS: EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLP 277/2008

por Fernandes, André Dias

Publicado em 2017

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11

A Obrigatoriedade de Conexão às Redes Públicas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e a Remuneração dos Serviços

por Carvalho, Ivo César Barreto de

Publicado em 2011

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12

A atuação do Conar diante da publicidade de bebida alcoólica nas redes sociais: o caso da cerveja Bohemia nas lives do cantor Gusttavo Lima = Conar’s actions against alcoholic beve...

por Matos, Anderson Linhares

Publicado em 2022

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13

Direito ao conhecimento das origens genéticas no Brasil = Right to knowledge of the genetic origins in Brazil

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2014

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14

Os títulos de crédito como instrumentos na operação de securitização no Brasil = Credit titles as instruments in the securitization operation in Brazil

por Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa

Publicado em 2018

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15

Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do p...

por Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto

Publicado em 2021

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16

Recuperação judicial da locatária em ações de despejo ajuizadas por credor locador

por Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa

Publicado em 2018

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17

As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil: avanços e retrocessos

por Jereissati, Lucas Campos

Publicado em 2021

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18

THE RIGHT TO LAND AS A RIGHT OF THE INDIGENE PERSONALITY: A CASE STUDY ON THE GUARANI-KAIOWÁ´S LAND CONFLICTS

por Rocha, Maria Vital da

Publicado em 2017

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19

A moratória em contratos de locação de imóvel urbano e a covid-19 no Brasil: uma análise da Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Priva...

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2021

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20

The social vulnerability of the platform worker facing the Covid-19 pandemic: a new reading of working relations from the precariat concept

por Themudo, Tiago Seixas

Publicado em 2023

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