Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Padovani, Daniela Wernecke
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Misailidis, Mirta Lerena
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Conpedi Law Review
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3702
Resumo: O presente artigo trata da questão da efetividade dos direitos fundamentais dos imigrantes fronteiriços no Brasil, com destaque aos mais vulneráveis, os imigrantes indocumentados. Análise do tema tem como ponto referencial normativa nacional e internacional correlata, no contexto do constitucionalismo moderno, o que inclui o constitucionalismo liberal, social e neoconstitucionalismo, apresentando, este último, uma releitura do direito a partir de nova hermenêutica jurídica, servindo-se do princípio da vedação do retrocesso e de uma teoria de justiça na busca da implementação de uma sociedade livre, justa e solidária. A vertente metodológica adotada é a jurídico sociológica mediante o método dedutivo.
id CONPEDI-4_97e1f635e16ba812d580302d2ead4523
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/3702
network_acronym_str CONPEDI-4
network_name_str Conpedi Law Review
repository_id_str
spelling Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e SocialImigranteFronteiriçoIndocumentadoNeoconstitucionalismoRetrocessoJustiça.O presente artigo trata da questão da efetividade dos direitos fundamentais dos imigrantes fronteiriços no Brasil, com destaque aos mais vulneráveis, os imigrantes indocumentados. Análise do tema tem como ponto referencial normativa nacional e internacional correlata, no contexto do constitucionalismo moderno, o que inclui o constitucionalismo liberal, social e neoconstitucionalismo, apresentando, este último, uma releitura do direito a partir de nova hermenêutica jurídica, servindo-se do princípio da vedação do retrocesso e de uma teoria de justiça na busca da implementação de uma sociedade livre, justa e solidária. A vertente metodológica adotada é a jurídico sociológica mediante o método dedutivo.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI2017-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/370210.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3702Conpedi Law Review; v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 01-192448-39312448-3931reponame:Conpedi Law Reviewinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3702/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3702/pdf_1Copyright (c) 2018 Daniela Wernecke Padovani, Mirta Lerena Misailidisinfo:eu-repo/semantics/openAccessPadovani, Daniela WerneckeMisailidis, Mirta Lerena2021-08-20T02:09:22Zoai:ojs.indexlaw.org:article/3702Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireviewONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/oaipublicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com2448-39312448-3931opendoar:2021-08-20T02:09:22Conpedi Law Review - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social
title Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social
spellingShingle Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social
Padovani, Daniela Wernecke
Imigrante
Fronteiriço
Indocumentado
Neoconstitucionalismo
Retrocesso
Justiça.
title_short Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social
title_full Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social
title_fullStr Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social
title_full_unstemmed Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social
title_sort Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social
author Padovani, Daniela Wernecke
author_facet Padovani, Daniela Wernecke
Misailidis, Mirta Lerena
author_role author
author2 Misailidis, Mirta Lerena
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Padovani, Daniela Wernecke
Misailidis, Mirta Lerena
dc.subject.por.fl_str_mv Imigrante
Fronteiriço
Indocumentado
Neoconstitucionalismo
Retrocesso
Justiça.
topic Imigrante
Fronteiriço
Indocumentado
Neoconstitucionalismo
Retrocesso
Justiça.
description O presente artigo trata da questão da efetividade dos direitos fundamentais dos imigrantes fronteiriços no Brasil, com destaque aos mais vulneráveis, os imigrantes indocumentados. Análise do tema tem como ponto referencial normativa nacional e internacional correlata, no contexto do constitucionalismo moderno, o que inclui o constitucionalismo liberal, social e neoconstitucionalismo, apresentando, este último, uma releitura do direito a partir de nova hermenêutica jurídica, servindo-se do princípio da vedação do retrocesso e de uma teoria de justiça na busca da implementação de uma sociedade livre, justa e solidária. A vertente metodológica adotada é a jurídico sociológica mediante o método dedutivo.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3702
10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3702
url https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3702
identifier_str_mv 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3702
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3702/pdf
https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3702/pdf_1
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Daniela Wernecke Padovani, Mirta Lerena Misailidis
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Daniela Wernecke Padovani, Mirta Lerena Misailidis
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Conpedi Law Review; v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 01-19
2448-3931
2448-3931
reponame:Conpedi Law Review
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Conpedi Law Review
collection Conpedi Law Review
repository.name.fl_str_mv Conpedi Law Review - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1809730145821392896

Registros relacionados