MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO JURÍDICO-INDUSTRIAL DA SABEDORIA DETIDA PELAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Daniela Gonçalves de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/5820
Resumo: O trabalho a seguir apresenta um estudo sobre o Multiculturalismo, tomando como marco teórico a obra de Kymlicka acerca do tema da multipluralidade social e do devido reconhecimento de populações tradicionais. O recorte é feito a partir da proteção jurídica das populações indígenas da Amazônia, levando em conta a especial riqueza natural da região. Examinaremos, primeiramente, o aparato institucional de proteção, e, em seguida os instrumentos de proteção da propriedade natural e intelectual da sabedoria indígena, expondo a fragilidade do ordenamento brasileiro nesse ponto tão sensível.
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