BAIXA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA E DIREITOS SOCIAIS: QUANDO OS DIREITOS POLÍTICOS FOMENTAM NOVOS DIREITOS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges, Lázaro Alves
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/5370
Resumo: A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dádivas resulta na ausência de políticas públicas de caráter majoritário e fomento à corrupção. O artigo busca observar a relação entre direitos sociais, cidadania, corrupção e o papel dos juízes. Analisa o arcabouço normativo da Constituição que estabeleceu um maximalismo democrático. Para isso, utiliza a doutrina das dádivas de Marcel Mauss e da “inversão da lógica de Marshal” de Murilo de Carvalho. Por fim, analisa o papel de efetivação do Poder Judiciário sem que haja um despertar cívico.
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