O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendonça, Allex Jordan Oliveira
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Ribeiro, Glaucia Maria Araujo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/6026
Resumo: O objetivo desta pesquisa é o de analisar o movimento do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, visando investigar se este fenômeno pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da doutrina e da legislação; quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Concluiu-se que o Novo Constitucionalismo Latino - Americano pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos no Brasil, embora hodiernamente o cenário brasileiro tenha se mostrado cheio de retrocessos.
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