PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Azevedo, Marcelo
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Clark, Giovani
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/2336
Resumo: As unidades de conservação são espaços territoriais especialmente protegidos que possuem como objetivo a preservação de características naturais relevantes. A Lei nº 9.985/2000 impõe três elementos mínimos para a adequada gestão da unidade de conservação, ou seja, regularização fundiária, o Plano de Manejo e os Conselhos Gestores. O artigo objetiva estudar as metas e ações do atual Plano Plurianual federal na efetivação dos desígnios constitucionais de definição de espaços territoriais especialmente protegidos e a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, inclusive por parte do Estado. A pesquisa é documental, baseada em uma revisão bibliográfica.
id CONPEDI_8e68e49df55da7763c669b34f1140ee6
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/2336
network_acronym_str CONPEDI
network_name_str Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
repository_id_str
spelling PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃOPlanejamento; Unidades de Conservação da Natureza; Plano de Manejo; Regularização fundiária; Conselhos Gestores; Plano PlurianualAs unidades de conservação são espaços territoriais especialmente protegidos que possuem como objetivo a preservação de características naturais relevantes. A Lei nº 9.985/2000 impõe três elementos mínimos para a adequada gestão da unidade de conservação, ou seja, regularização fundiária, o Plano de Manejo e os Conselhos Gestores. O artigo objetiva estudar as metas e ações do atual Plano Plurianual federal na efetivação dos desígnios constitucionais de definição de espaços territoriais especialmente protegidos e a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, inclusive por parte do Estado. A pesquisa é documental, baseada em uma revisão bibliográfica.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIAzevedo, MarceloClark, Giovani2017-12-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/233610.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2336Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 61-812526-00572526-0057reponame:Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentávelinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/2336/pdfDireitos autorais 2018 Marcelo Azevedo, Giovani Clarkhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-05-18T07:20:31Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2336Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsusONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/oai||indexlawjournals@gmail.com2526-00572526-0057opendoar:2018-05-18T07:20:31Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
title PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
spellingShingle PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Azevedo, Marcelo
Planejamento; Unidades de Conservação da Natureza; Plano de Manejo; Regularização fundiária; Conselhos Gestores; Plano Plurianual
title_short PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
title_full PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
title_fullStr PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
title_full_unstemmed PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
title_sort PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
author Azevedo, Marcelo
author_facet Azevedo, Marcelo
Clark, Giovani
author_role author
author2 Clark, Giovani
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Azevedo, Marcelo
Clark, Giovani
dc.subject.por.fl_str_mv Planejamento; Unidades de Conservação da Natureza; Plano de Manejo; Regularização fundiária; Conselhos Gestores; Plano Plurianual
topic Planejamento; Unidades de Conservação da Natureza; Plano de Manejo; Regularização fundiária; Conselhos Gestores; Plano Plurianual
description As unidades de conservação são espaços territoriais especialmente protegidos que possuem como objetivo a preservação de características naturais relevantes. A Lei nº 9.985/2000 impõe três elementos mínimos para a adequada gestão da unidade de conservação, ou seja, regularização fundiária, o Plano de Manejo e os Conselhos Gestores. O artigo objetiva estudar as metas e ações do atual Plano Plurianual federal na efetivação dos desígnios constitucionais de definição de espaços territoriais especialmente protegidos e a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, inclusive por parte do Estado. A pesquisa é documental, baseada em uma revisão bibliográfica.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-02
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/2336
10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2336
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/2336
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2336
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/2336/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 Marcelo Azevedo, Giovani Clark
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 Marcelo Azevedo, Giovani Clark
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 61-81
2526-0057
2526-0057
reponame:Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
collection Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv ||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1798316430147452928

Registros relacionados