Metodologias de base de remuneração regulatória adotadas por agências reguladoras de saneamento básico no contexto da revisão tarifária periódica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Igor Medeiros da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/47598
Resumo: A presente dissertação trata das metodologias de Base de Remuneração Regulatória (BRR) adotadas, pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), responsáveis pela regulação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), respectivamente. A hipótese principal era avaliar se havia ou não uma convergência nestas iniciativas com vistas à construção de um normativo de referência comum, que possa ser seguido por outras agências reguladoras no Brasil. Foram inicialmente apresentados os principais mecanismos para a determinação dos valores correspondentes às tarifas e às modalidades de regulação de preços, em seguida, foram resumidas as metodologias adotadas até o momento, apresentando-se as vantagens e desvantagens das abordagens adotadas pelas 3 (três) agências reguladoras escolhidas para este estudo. Dentre as 3 (três) agências, em destaque, a ADASA encaminha-se para o terceiro ciclo de avaliação previsto para o ano de 2021, os dois anteriores foram concluídos, respectivamente, em 2012 e 2016, o método utilizado, nas duas etapas foi o do Custo de Reposição ou Substituição, com enfoque do Valor Novo de Reposição (VNR), visando a validação dos ativos da CAESB. A ARSESP concluiu 2 (dois) ciclos, o primeiro em 2014 e, posteriormente também, em 2018, nas duas ocasiões, optou-se pelo método do Custo de Reposição ou Substituição, com enfoque do Valor Novo de Reposição (VNR). Por fim, na ARSAE foi utilizado o método do Valor Histórico Corrigido ou Enfoque Contábil, na primeira revisão tarifária das tarifas da COPASA, realizada em 2017. Foi possível concluir, por meio do estudo comparativo, a possibilidade de construção de um normativo de referência comum com a indicação de 2 (dois) métodos, dentre os verificados: o Custo de Reposição ou Substituição, com enfoque do Valor Novo de Reposição (VNR) e o Custo Histórico ou Valor Contábil (VOC).
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Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, 2020.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/47598A presente dissertação trata das metodologias de Base de Remuneração Regulatória (BRR) adotadas, pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), responsáveis pela regulação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), respectivamente. A hipótese principal era avaliar se havia ou não uma convergência nestas iniciativas com vistas à construção de um normativo de referência comum, que possa ser seguido por outras agências reguladoras no Brasil. Foram inicialmente apresentados os principais mecanismos para a determinação dos valores correspondentes às tarifas e às modalidades de regulação de preços, em seguida, foram resumidas as metodologias adotadas até o momento, apresentando-se as vantagens e desvantagens das abordagens adotadas pelas 3 (três) agências reguladoras escolhidas para este estudo. Dentre as 3 (três) agências, em destaque, a ADASA encaminha-se para o terceiro ciclo de avaliação previsto para o ano de 2021, os dois anteriores foram concluídos, respectivamente, em 2012 e 2016, o método utilizado, nas duas etapas foi o do Custo de Reposição ou Substituição, com enfoque do Valor Novo de Reposição (VNR), visando a validação dos ativos da CAESB. A ARSESP concluiu 2 (dois) ciclos, o primeiro em 2014 e, posteriormente também, em 2018, nas duas ocasiões, optou-se pelo método do Custo de Reposição ou Substituição, com enfoque do Valor Novo de Reposição (VNR). Por fim, na ARSAE foi utilizado o método do Valor Histórico Corrigido ou Enfoque Contábil, na primeira revisão tarifária das tarifas da COPASA, realizada em 2017. Foi possível concluir, por meio do estudo comparativo, a possibilidade de construção de um normativo de referência comum com a indicação de 2 (dois) métodos, dentre os verificados: o Custo de Reposição ou Substituição, com enfoque do Valor Novo de Reposição (VNR) e o Custo Histórico ou Valor Contábil (VOC).This dissertation deals with the Regulatory Remuneration Basis (BRR) methodologies adopted by the Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), the Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) and the Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), responsible for the regulation of the Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) and the Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), respectively. The main hypothesis was to assess whether or not there was a convergence in these initiatives with a view to building a common reference standard, which can be followed by other regulatory agencies in Brazil. The main mechanisms for determining the values corresponding to tariffs and price regulation modalities were initially presented, then the methodologies adopted so far were summarized, presenting the advantages and disadvantages of the approaches adopted by the 3 (three) agencies regulatory authorities chosen for this study. Among the 3 (three) agencies, highlighted, ADASA is going to the third evaluation cycle scheduled for the year 2021, the previous two were concluded, respectively, in 2012 and 2016, the method used, in both stages was o Replacement or Replacement Cost, focusing on the New Replacement Value (VNR), aiming at the validation of CAESB's assets. ARSESP concluded 2 (two) cycles, the first in 2014 and later also in 2018, on both occasions, the Replacement or Replacement Cost method was chosen, focusing on the New Replacement Value (VNR), at ARSAE, the Corrected Historical Value method or Accounting Approach was used in the first tariff review of COPASA's tariffs, held in 2017. It was possible to conclude, through the comparative study, the possibility of building a common reference standard with the indication of 2 (two) methods, among those verified: the Replacement or Replacement Cost, focusing on the New Replacement Value (VNR) and Historical Cost or Book Value (VOC).Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porSaneamento BásicoRegulação e Fiscalização em SaúdePolítica PúblicaTarifas (Serviços de Saneamento)RemuneraçãoBasic SanitationHealth Regulation and InspectionPublic PolicyTariffs (Sanitation Services)RemunerationSaneamento BásicohistóriaRegulação e Fiscalização em SaúdePolítica PúblicaTarifas (Serviços de Saneamento)RemuneraçãoMetodologias de base de remuneração regulatória adotadas por agências reguladoras de saneamento básico no contexto da revisão tarifária periódicaRegulatory remuneration base methodologies adopted by sanitation regulatory agencies in the context of periodic tariff reviewinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2020-10-25Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Mestrado AcadêmicoBrasíliaPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/47598/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALigor_medeiros_silva_ensp_mest_2019.pdfapplication/pdf847011https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/47598/2/igor_medeiros_silva_ensp_mest_2019.pdf07de0e52b9957fdcd0d184047b9e851fMD52TEXTigor_medeiros_silva_ensp_mest_2019.pdf.txtigor_medeiros_silva_ensp_mest_2019.pdf.txtExtracted texttext/plain144331https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/47598/3/igor_medeiros_silva_ensp_mest_2019.pdf.txt6755f3c79e2d105dacfdfbb103c4e6a3MD53icict/475982021-06-10 02:01:38.847oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352021-06-10T05:01:38Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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