O legislativo Brasileiro e ações para o combate ao Zika Vírus

• Autor(a) principal: Bem, Ivan Pricken de
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38470
• topic: Aedes aegypti; Chikungunya; Zika Vírus; Problema de saúde pública; Projetos de lei; Diminuição dos agravos; Câmara dos Deputados; Senado Federal

No decorrer dos anos, foram associadas outras doenças ao Aedes aegypti, sendo descobertas a Chikungunya e o Zika Vírus, que em 2014 teve sua primeira ocorrência no Estado do Rio Grande do Norte. Viabilizando a redução dos problemas de Saúde Pública ocasionados pelo Aedes aegypti, a Câmara e o Senado, criaram projetos de lei voltados para a diminuição dos agravos relacionados ao Zika. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo, analisar as proposições da Câmara dos Deputados e Senado Federal relacionadas ao Zika Vírus e classificar as propostas dos deputados e senadores de acordo com a sua finalidade. O presente trabalho caracteriza-se como um estudo quali-quantitativo, exploratório em banco de da-dos secundários disponíveis nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados por meio dos endereços http://legis.senado.gov.br/sicon e http://www.camara.leg.br, usou-se também como ferramenta de pesquisa, o conteúdo do Observatório da Saúde no Legislativo que tem por objetivo mapear, analisar, discutir e difundir as propostas sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional, pertencente ao Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília. Do período de 01 junho de 2015 a 30 de julho de 2016 foram encontrados 31 projetos de lei relacionados a microcefalia, das quais 27 proposições iniciaram sua tramitação na Câmara dos Deputados e 4 tiveram como casa de origem o Senado Federal. Observou-se que em ambas as casas a predominância foram de projetos de lei relacionados a indenizações ou pensões as famílias de crianças acometidas com a microcefalia seguida por projetos relacionados a vigilância epidemiológica. Foi possível notar uma significativa diminuição de projetos de lei sobre este tema à medida que o assunto saia da mídia de forma a serem analisados apenas quatro projetos no ano de 2016. Tendo em vista os aspectos observados, para que o combate ao Aedes aegypti seja realmente eficaz é preciso dar uma atenção maior as ações de vigilância epidemiológica nos estados, de forma que não seja tratado apenas o problema e sim os fatores que o influenciam.