O legislativo Brasileiro e ações para o combate ao Zika Vírus
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo de conferência |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38470 |
Resumo: | No decorrer dos anos, foram associadas outras doenças ao Aedes aegypti, sendo descobertas a Chikungunya e o Zika Vírus, que em 2014 teve sua primeira ocorrência no Estado do Rio Grande do Norte. Viabilizando a redução dos problemas de Saúde Pública ocasionados pelo Aedes aegypti, a Câmara e o Senado, criaram projetos de lei voltados para a diminuição dos agravos relacionados ao Zika. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo, analisar as proposições da Câmara dos Deputados e Senado Federal relacionadas ao Zika Vírus e classificar as propostas dos deputados e senadores de acordo com a sua finalidade. O presente trabalho caracteriza-se como um estudo quali-quantitativo, exploratório em banco de da-dos secundários disponíveis nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados por meio dos endereços http://legis.senado.gov.br/sicon e http://www.camara.leg.br, usou-se também como ferramenta de pesquisa, o conteúdo do Observatório da Saúde no Legislativo que tem por objetivo mapear, analisar, discutir e difundir as propostas sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional, pertencente ao Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília. Do período de 01 junho de 2015 a 30 de julho de 2016 foram encontrados 31 projetos de lei relacionados a microcefalia, das quais 27 proposições iniciaram sua tramitação na Câmara dos Deputados e 4 tiveram como casa de origem o Senado Federal. Observou-se que em ambas as casas a predominância foram de projetos de lei relacionados a indenizações ou pensões as famílias de crianças acometidas com a microcefalia seguida por projetos relacionados a vigilância epidemiológica. Foi possível notar uma significativa diminuição de projetos de lei sobre este tema à medida que o assunto saia da mídia de forma a serem analisados apenas quatro projetos no ano de 2016. Tendo em vista os aspectos observados, para que o combate ao Aedes aegypti seja realmente eficaz é preciso dar uma atenção maior as ações de vigilância epidemiológica nos estados, de forma que não seja tratado apenas o problema e sim os fatores que o influenciam. |
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