Análise da regulação do acesso para atendimento especializado na X Região de Saúde de Pernambuco

• Autor(a) principal: Viana, Els Amorim
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54885
• topic: Regulação e fiscalização em saúde; Acesso aos serviços de saúde; Equidade no acesso aos serviços de saúde; Assistência à saúde; Regulation and inspection in health; Access to services of health; Equity in access to health services; Assistance to health; Regulación e inspección en salud; Acceso a servicios de salud; Equidad en el acceso a los servicios de salud; Asistencia a salud; Réglementation et inspection en santé; Accès aux services de santé; Équité dans l'accès aux services de santé; Aide à santé; Regulação e fiscalização em saúde; Acesso aos serviços de saúde; Equidade no acesso aos serviços de saúde; Assistência à saúde

O acesso da população à rede dos serviços de saúde deve se dar por meio do nível primário de atenção, que precisa estar qualificados para atender e resolver os principais problemas que demandam serviços de saúde. Os que não forem resolvidos neste nível deverão ser referenciados para os serviços ambulatoriais especializados ou hospitalares. Para fortalecer a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco (PE) e interiorizar a assistência especializada, em 2013, o governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde implantou a primeira Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), que suprem parte da necessidade de serviços de atenção especializada componentes das redes de atenção das regiões de saúde do estado. Assim, o presente estudo teve como objetivo analisar a regulação do acesso às consultas especializadas realizadas na UPAE Dom Francisco de Mesquita Filho, compreendendo a oferta e demanda, bem como, o complexo regulador dentro da rede de assistência à saúde. A análise foi do tipo estudo de caso com abordagem quantitativa e qualitativa, realizado na sede da X Região de Saúde de PE. Por meio de um roteiro foi coletado as informações do Sistema de Regulação-SISREG entre os anos de 2018 e 2019, também foi realizada entrevistas com 12 médicos da atenção básica e 6 coordenadores da regulação dos municípios da Região. Observou-se que os profissionais médicos, dos municípios da X Região de Saúde não tem conhecimento do protocolo de encaminhamento, bem como, das especialidades e das cotas ofertadas pela UPAE. Existe um déficit importante do número de cotas ofertadas pela UPAE para a X Região de Saúde considerando a portaria 1.631/2015 que cria critérios de necessidades de consultas especializadas. Nesse contexto, é necessário um matriciamento entre a atenção básica, regulação e UPAE e uma reavaliação da quantidade de cotas ofertadas afim de possibilitar o exercício pleno da regulação para toda a população da X Região de Saúde.