Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34141 |
Resumo: | A Lei nº 11.445/2007, principal legislação brasileira sobre o saneamento básico, incluiu os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no conceito de saneamento básico e trouxe a obrigação da regulação da prestação desses serviços. Após essa lei, a regulação dos serviços de resíduos sólidos passou a fazer parte das obrigações das agências reguladoras de saneamento básico. Essa dissertação objetivou analisar a atuação da Adasa, por meio da normatização e da fiscalização, e a sua contribuição para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental dos bancos de dados de órgãos do Distrito Federal, de legislações sobre o tema, outros trabalhos acadêmicos e os relatórios de fiscalização da Adasa, foi possível descrever o estado que se encontra as atividades e as instalações da prestação do serviço públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal. Assim como as ações da Adasa, que estruturou sua atividade de fiscalização e editou diversas normas regulatórias, visando a regulação da prestação dos serviços e a melhoria da qualidade desses para os usuários. A partir dos resultados apresentados, pode-se observar que o prestador de serviços tem empreendido esforços na melhoria da prestação dos serviços e no atendimento das normas de regulação. O Distrito Federal no último ano conseguiu encerrar o maior lixão da América Latina e inaugurar seu primeiro aterro sanitário, mas o prestador de serviços ainda tem muito o que avançar para conseguir atender a todas exigências das resoluções técnicas, principalmente em relação às instalações de transbordo e usinas de compostagem, e assim garantir a prestação dos serviços públicos de qualidade à população do Distrito Federal. A agência reguladora também tem muitos desafios a vencer, precisa desenvolver a regulação econômica e normativos para imposição de penalidades e indicadores de acompanhamento dos serviços, além de garantir a implementação dos normativos técnicos já vigentes. |
id |
CRUZ_b47067c018311eefe647127a7edb110c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.arca.fiocruz.br:icict/34141 |
network_acronym_str |
CRUZ |
network_name_str |
Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
repository_id_str |
2135 |
spelling |
Sá, Kaoara Batista deKligerman, Debora Cynamon2019-07-16T13:35:49Z2019-07-16T13:35:49Z2019SÁ, Kaoara Batista de. Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. 2019. 95 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília-DF, 2019.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34141A Lei nº 11.445/2007, principal legislação brasileira sobre o saneamento básico, incluiu os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no conceito de saneamento básico e trouxe a obrigação da regulação da prestação desses serviços. Após essa lei, a regulação dos serviços de resíduos sólidos passou a fazer parte das obrigações das agências reguladoras de saneamento básico. Essa dissertação objetivou analisar a atuação da Adasa, por meio da normatização e da fiscalização, e a sua contribuição para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental dos bancos de dados de órgãos do Distrito Federal, de legislações sobre o tema, outros trabalhos acadêmicos e os relatórios de fiscalização da Adasa, foi possível descrever o estado que se encontra as atividades e as instalações da prestação do serviço públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal. Assim como as ações da Adasa, que estruturou sua atividade de fiscalização e editou diversas normas regulatórias, visando a regulação da prestação dos serviços e a melhoria da qualidade desses para os usuários. A partir dos resultados apresentados, pode-se observar que o prestador de serviços tem empreendido esforços na melhoria da prestação dos serviços e no atendimento das normas de regulação. O Distrito Federal no último ano conseguiu encerrar o maior lixão da América Latina e inaugurar seu primeiro aterro sanitário, mas o prestador de serviços ainda tem muito o que avançar para conseguir atender a todas exigências das resoluções técnicas, principalmente em relação às instalações de transbordo e usinas de compostagem, e assim garantir a prestação dos serviços públicos de qualidade à população do Distrito Federal. A agência reguladora também tem muitos desafios a vencer, precisa desenvolver a regulação econômica e normativos para imposição de penalidades e indicadores de acompanhamento dos serviços, além de garantir a implementação dos normativos técnicos já vigentes.The Law No. 11,445/2007, the main Brazilian legislation on basic sanitation, have included the services of urban cleaning and solid waste management in the concept of basic sanitation and have brought the obligation to regulate these services provision. After this law, the solid waste services regulation have became part of the basic sanitation regulatory agencies obligations. This dissertation aimed to analyze the Adasa`s performance, throughout the standardization and the inspection, and its contribution to the solid urban waste management improvement in the Federal District. By data banks bibliographic and documentary research of the Federal District agencies, legislation on the subject, other academic papers and Adasa's inspection reports, it was possible to describe the activities state of and the public services facilities of urban cleaning and solid waste management in the Federal District. As well as the Adasa’s actions, which aimed the provision services regulation and the improvement of their quality for users and were structured on inspection activity and issued several regulatory standards. Based on the results presented, it can be observed that the service provider has made efforts in improving service delivery and meeting regulatory standards. In the last year, the Federal District has managed to close the largest landfill in Latin America and has inaugurated its first landfill, but the service provider still has much to go forward to meet the technical resolutions obligations, especially for transhipment facilities and composting plants, and thus guarantee the quality public services provision to the Federal District population. The regulatory agency also has many challenges to overcome, such as, needs to develop economic and regulatory regulations to impose penalties and indicators to monitor services, and ensure the implementation of the technical regulations already in place.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porRegulaçãoSaneamento BásicoResíduos Sólidos UrbanosNormatizaçãoDistrito FederalRegulationBasic SanitationUrban Solid WasteNormatizationFederal DistrictSaneamento BásicoResíduos SólidosLimpeza UrbanaEmpresas de Limpeza UrbanaControle Social FormalNormatizaçãoAnálise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito FederalAnalysis of the performance by the regulatory agency in the management of solid urban waste in the Federal Districtinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2019Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Brasília/DFPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34141/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALve_Kaoara_Batista_ENSP_2018application/pdf3815461https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34141/2/ve_Kaoara_Batista_ENSP_2018560b6bbdfdeb88f2ffb5ef4cc4243161MD52TEXTve_Kaoara_Batista_ENSP_2018.txtve_Kaoara_Batista_ENSP_2018.txtExtracted texttext/plain188606https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34141/3/ve_Kaoara_Batista_ENSP_2018.txt7f31b30222d34585c33ecf51d40c2d48MD53icict/341412022-04-26 14:40:29.066oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352022-04-26T17:40:29Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Analysis of the performance by the regulatory agency in the management of solid urban waste in the Federal District |
title |
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal |
spellingShingle |
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal Sá, Kaoara Batista de Regulação Saneamento Básico Resíduos Sólidos Urbanos Normatização Distrito Federal Regulation Basic Sanitation Urban Solid Waste Normatization Federal District Saneamento Básico Resíduos Sólidos Limpeza Urbana Empresas de Limpeza Urbana Controle Social Formal Normatização |
title_short |
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal |
title_full |
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal |
title_fullStr |
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal |
title_full_unstemmed |
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal |
title_sort |
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal |
author |
Sá, Kaoara Batista de |
author_facet |
Sá, Kaoara Batista de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Sá, Kaoara Batista de |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Kligerman, Debora Cynamon |
contributor_str_mv |
Kligerman, Debora Cynamon |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Regulação Saneamento Básico Resíduos Sólidos Urbanos Normatização Distrito Federal |
topic |
Regulação Saneamento Básico Resíduos Sólidos Urbanos Normatização Distrito Federal Regulation Basic Sanitation Urban Solid Waste Normatization Federal District Saneamento Básico Resíduos Sólidos Limpeza Urbana Empresas de Limpeza Urbana Controle Social Formal Normatização |
dc.subject.en.pt_BR.fl_str_mv |
Regulation Basic Sanitation Urban Solid Waste Normatization Federal District |
dc.subject.decs.pt_BR.fl_str_mv |
Saneamento Básico Resíduos Sólidos Limpeza Urbana Empresas de Limpeza Urbana Controle Social Formal Normatização |
description |
A Lei nº 11.445/2007, principal legislação brasileira sobre o saneamento básico, incluiu os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no conceito de saneamento básico e trouxe a obrigação da regulação da prestação desses serviços. Após essa lei, a regulação dos serviços de resíduos sólidos passou a fazer parte das obrigações das agências reguladoras de saneamento básico. Essa dissertação objetivou analisar a atuação da Adasa, por meio da normatização e da fiscalização, e a sua contribuição para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental dos bancos de dados de órgãos do Distrito Federal, de legislações sobre o tema, outros trabalhos acadêmicos e os relatórios de fiscalização da Adasa, foi possível descrever o estado que se encontra as atividades e as instalações da prestação do serviço públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal. Assim como as ações da Adasa, que estruturou sua atividade de fiscalização e editou diversas normas regulatórias, visando a regulação da prestação dos serviços e a melhoria da qualidade desses para os usuários. A partir dos resultados apresentados, pode-se observar que o prestador de serviços tem empreendido esforços na melhoria da prestação dos serviços e no atendimento das normas de regulação. O Distrito Federal no último ano conseguiu encerrar o maior lixão da América Latina e inaugurar seu primeiro aterro sanitário, mas o prestador de serviços ainda tem muito o que avançar para conseguir atender a todas exigências das resoluções técnicas, principalmente em relação às instalações de transbordo e usinas de compostagem, e assim garantir a prestação dos serviços públicos de qualidade à população do Distrito Federal. A agência reguladora também tem muitos desafios a vencer, precisa desenvolver a regulação econômica e normativos para imposição de penalidades e indicadores de acompanhamento dos serviços, além de garantir a implementação dos normativos técnicos já vigentes. |
publishDate |
2019 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-07-16T13:35:49Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-07-16T13:35:49Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SÁ, Kaoara Batista de. Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. 2019. 95 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília-DF, 2019. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34141 |
identifier_str_mv |
SÁ, Kaoara Batista de. Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. 2019. 95 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília-DF, 2019. |
url |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34141 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) instacron:FIOCRUZ |
instname_str |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
instacron_str |
FIOCRUZ |
institution |
FIOCRUZ |
reponame_str |
Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
collection |
Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34141/1/license.txt https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34141/2/ve_Kaoara_Batista_ENSP_2018 https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34141/3/ve_Kaoara_Batista_ENSP_2018.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 560b6bbdfdeb88f2ffb5ef4cc4243161 7f31b30222d34585c33ecf51d40c2d48 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
repository.mail.fl_str_mv |
repositorio.arca@fiocruz.br |
_version_ |
1798324951253516288 |