Teletrabalho em tempos de pandemia
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2707 |
Resumo: | This Scientific Article analyzes the effects and reflexes of the COVID-19 Pandemic on Telework in Brazil. During the COVID-19 Pandemic, the modification of employment contracts from on-site to remote environments was compulsory to guarantee the health of workers, prevent the spread of infection and at the same time allow the maintenance of jobs and commercial activities. In this atypical situation for workers, several challenges were encountered and in some moment’s workers' rights were suppressed. To identify and analyze these issues brought about by Pandemic, bibliographic research was carried out on the concept, characteristics, and regulation of Telework, as well as on the reflections of Pandemic on new teleworkers, companies, and society. Based on the research carried out and the study on the topic, at the end some considerations are made about the regulatory perspectives for Telework after the Pandemic, especially about the guarantee of teleworkers' rights in times of health crisis. |
id |
CUB_1f643055d7d14f735dbf59735847488d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/2707 |
network_acronym_str |
CUB |
network_name_str |
Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
repository_id_str |
|
spelling |
Teletrabalho em tempos de pandemiaDireito do TrabalhoTeletrabalhoPandemiaDireitos e Garantias6.01.00.00-1This Scientific Article analyzes the effects and reflexes of the COVID-19 Pandemic on Telework in Brazil. During the COVID-19 Pandemic, the modification of employment contracts from on-site to remote environments was compulsory to guarantee the health of workers, prevent the spread of infection and at the same time allow the maintenance of jobs and commercial activities. In this atypical situation for workers, several challenges were encountered and in some moment’s workers' rights were suppressed. To identify and analyze these issues brought about by Pandemic, bibliographic research was carried out on the concept, characteristics, and regulation of Telework, as well as on the reflections of Pandemic on new teleworkers, companies, and society. Based on the research carried out and the study on the topic, at the end some considerations are made about the regulatory perspectives for Telework after the Pandemic, especially about the guarantee of teleworkers' rights in times of health crisis.O presente Artigo Científico analisa os efeitos e reflexos da Pandemia de COVID-19 sobre o Teletrabalho. Durante a Pandemia de COVID-19, foi implementado de forma emergencial a modificação dos contratos de trabalho do meio presencial para o remoto com o objetivo de garantir a saúde dos trabalhadores, evitar a propagação da infecção e ao mesmo tempo permitir a manutenção dos empregos e das atividades comerciais. Nessa situação atípica para os trabalhadores, diversos desafios foram encontrados e em alguns momentos os direitos dos trabalhadores foram suprimidos. Para identificar e analisar essas questões provocadas pela Pandemia, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre o conceito, as características e a regulamentação do Teletrabalho, bem como sobre os reflexos da Pandemia sobre os novos teletrabalhadores, as empresas e a sociedade. Com base nas pesquisas realizadas e no estudo sobre o tema, ao final se faz algumas considerações sobre as perspectivas de regulamentação do Teletrabalho após a Pandemia, especialmente sobre a garantia de direitos dos teletrabalhadores em tempos de crise sanitáriaCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFSilva, Mario Hermes da Costa e2633460442844505http://lattes.cnpq.br/2633460442844505Souza, Bruno Paz deGuimarães, Wanderson Costa2021-08-24T20:03:27Z2021-08-242021-08-24T20:03:27Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2707porALMEIDA, Priscila Lima. MP 936/2020 é aplicável a empregados não submetidos ao controle de jornada. Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2020, 14h11. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-mai-22/priscila-almeida-mp-9362020-empregadoscontrole-jornada>. Acesso em: 9 mai. 2021. ALVES, Daniela Alves de. Gestão, Produção e Experiência do Tempo no Teletrabalho. Tese de doutorado em Sociologia, UFRGS, Rio Grande do Sul, 2008. p.210. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/13577>. Acesso em: 19 abr. 2021 ARARAQUARA. Decreto nº 12.490 de 19 de fevereiro de 2021. Disponível em: <http://www.araraquara.sp.gov.br/boletim/dispoe-medidas-complementares-ao-decreto12485.pdf>. Acesso em 9 mai. 2021. BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; SILVA, Josiane Machado da. Teletrabalho e Sociedade da Informação: modalidades e jornada de trabalho. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 16, n. 2, p. 29-56, 2015. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5662367>. Acesso em: 19 abr. 2021. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10.ed. São Paulo: LTR, 2010. p. 214. BARROS, A. M.; SILVA, J. R. G. Percepções dos indivíduos sobre as consequências do teletrabalho na configuração home-office: estudo de caso na Shell Brasil. Cad EBAPE. BR[on line], v. 8, n. 1, p. 72-91, Mar. 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/cebape/v8n1/a05v8n1.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2021. BELMONTE, Alexandre Agra. Problemas jurídicos do teletrabalho. Revista de Direito do Trabalho, v. 33, n. 127, jul./set., p. 17, 2007 BOONEN, Eduardo Magno. As Várias Faces do Teletrabalho. Revista Economia & Gestão, v. 2, n. 4, 2002, p.112/114. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5662367>. Acesso em: 19 abr. 2021 BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5.581, de 17 de dezembro de 2020. Altera o Decreto-lei nº 5.452 de 1943 e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2267606>. Acesso em: 23 jun. 2021 BRASIL, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – Ministério da Economia. Portaria nº 10.486, de 22 de abril de 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarian-10.486-de-22-de-abril-de-2020-253754485>. Acesso em: 10 mai. 2021. BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Especial Teletrabalho: O Trabalho Onde Você Estiver. Disponível em: <https://www.tst.jus.br/teletrabalho#:~:text=A%20previs%C3%A3o%20legal%20para%20o,o s%20pressupostos%20da%20rela%C3%A7%C3%A3o%20de >. Acessado em: 10 mai. 2021. BRASIL, Ministério da Saúde. Disponível em <https://covid.saude.gov.br/>. Acesso em 25 abr. 2021. BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20192022/2020/lei/l13979.htm#:~:text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20disp%C3%B5e,ob jetivam%20a%20prote%C3%A7%C3%A3o%20da%20coletividade.>. Acesso em: 25 abr. 2021. BRASIL. Decreto Legislativo nº 06, de 22 de março de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm>. Acesso em: 25 abr. 2021. BRASIL. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927impressao.htm>. Acesso em: 10 mai. 2021. BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936impressao.htm>. Acesso em: 10 mai. 2021. BUENO, Letiane Corrêa. A Escravidão Contemporânea e Digital do Empregado em Regime de Teletrabalho. 2018. p. 25. Disponível em: <http://www.sobratt.org.br/site2015/wp-content/uploads/2018/12/TCC-FORMATADOLETIANE-BUENO-04-08-2018-1.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2021. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. O Fenômeno do Teletrabalho: Uma Abordagem Jurídico Trabalhista. Lex Magister. 2019. p. 385 CORREIA, Henrique. Direito do Trabalho. 11. Ed. Salvador: Juspodivm, 2018 COSTA, Isabel de Sá Affonso da. Poder/Saber e Subjetividade na Construção do Sentido do Teletrabalho, p. 11/15. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/3273/Capaetc%202.pdf?seque nce=1&isAllowed=y>. Acesso em: 15 abr. 2021. DE LUCA, Guilherme Domingos. NORONHA, Alessandra Renata Rasquel. Do Teletrabalho à Subordinação Estrutural. Em Tempo - Marília - v. 14 - 2015 (p. 229-237). DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020. Disponível em: <http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ed3d931f353d4503bd35b9b34fe747f2/exec_dec_4052 0_2020.html#art2_incIII_add_1_add_0>. Acesso em 10 mai. 2021. FERREIRA, Priscila Cristina. Flexibilização da Jornada de Trabalho a Partir da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017. 2020. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23431>. Acesso em: 21 abr. 2021. FINCATO, Denise; STÜRMER, Gilberto. Teletrabalho e Covid-19. p. 6/9, 2020. Disponível em: <https://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2020/06/2020_06_22-direitocovid-19-ppgd-artigos_e_ensaios-teletrabalho_e_covid-19.pdf>. Acesso em: 9 mai. 2021. FINCATO, Denise. A Regulamentação do Teletrabalho no Brasil: Indicações Para Uma Contratação Minimamente Segura. RJLB, Ano 2 (2016), nº 2, p. 372. Disponível em: <https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/11404>. Acesso em 19 abr. 2021. SCHUELER, Paulo. O que é uma Pandemia. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. 14 out. 2020. Disponível em: <https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/noticias/1763-o-que-e-uma pandemia#:~:text=Segundo%20a%20Organiza%C3%A7%C3%A3o%2C%20pandemia%20 %C3%A9,sustentada%20de%20pessoa%20para%20pessoa>. Acesso em 25 abr. 2021. GOMES, J. F. S.; SOARES, P. O excesso de trabalho mata ou dá prazer? Uma exploração dos antecedentes e consequentes do workaholismo. Psicologia, v. 25, n.1, p. 51-72, jun. 2011 JARDIM, Carla Carrara da Silva. São Paulo, 2004. O Teletrabalho e suas atuais modalidades. JUNIOR, Kleverson Glauber Figueiredo de Paula. O Teletrabalho na Reforma Trabalhista: Suas Vantagens e Desvantagens. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-do-trabalho/o-teletrabalho-na-reformatrabalhista-suas-vantagens-edesvantagens/#:~:text=Considera%2Dse%20teletrabalho%20a%20presta%C3%A7%C3%A 3o,Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico.>. Acesso em: 19 abr. 2021. MOURA, Maurício. Tecnologia e as serras: teletrabalho na pós-pandemia. Revista Piauí, 07 de maio de 2020, 19h 28m. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/tecnologia-eas-serras-teletrabalho-na-pos-pandemia/>. Acesso em: 11 mai. 2021. NAHAS, Thereza C.; MARTINEZ, Luciano. Considerações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para solucionar os impactos da pandemia do COVID-19 sobre os contratos de trabalho e no campo da Seguridade Social e da de prevenção de riscos laborais. Notícias Cielo, p. 10, 2020. Disponível em: <http://www.cielolaboral.com/consideracoessobre-as-medidas-adotadas-pelo-brasil-para-solucionar-os-impactos-da-pandemia-do-covid19-sobre-os-contratos-de-trabalho-e-no-campo-da-seguridade-social-e-da-de-prevencao-deriscos-labor/>. Acesso em: 11 mai. 2021. NILLES, Jack M. Fazendo do teletrabalho uma realidade: um guia para telegerentes e teletrabalhadores. São Paulo: Futura 1997. PEREIRA, Mara Dantas et al. A pandemia de COVID-19, o isolamento social, consequências na saúde mental e estratégias de enfrentamento: uma revisão integrativa. Research, Society and Development, 9(7): 1-35, 30/05/2020. Disponível em: <https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/493/960>. Acesso em: 11 mai. 2021. RAMOS, Letiane Nogueira. Desordem social: quarentena, teletrabalho e saúde do trabalhador. Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2020, 21h56. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-abr-13/opiniao-quarentena-teletrabalho-saudetrabalhador>. Acesso em: 9 mai. 2021. RESEDÁ, Salomão. O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho. Revista Ltr, São Paulo, v. 7, n. 71, p. 820-829, 2007. Disponível em: <https://www.unifacs.br/revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2007/convidados/con1.doc>. Acesso em: 09 mai. 2021. ROCHA, Cháris Telles Martins da; AMADOR, Fernanda Spanier. O Teletrabalho: Conceituação e Questões Para Análise. Cadernos EBAPE. BR, v. 16, p. 02. 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/cebape/v16n1/1679-3951-cebape-16-01-152.pdf>. Acesso em 19 abr. 2021. ROCHA, Cláudio Jannotti da Rocha. MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. O Teletrabalho à Luz do Artigo 6º da CLT: O Acompanhamento do Direito do Trabalho às Mudanças do Mundo Pós-Moderno. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 57, n. 87/88, p. 101-115, jan./dez. 2013, Disponível em: <https://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_87_88/claudio_jannotti_rocha_e_mirella _karen_carvalho_bifano_muniz.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2021. ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 207 ROSENFIELD, Cinara L.; ALVES, Daniela Alves de. Autonomia e Trabalho Informacional: o Teletrabalho. Dados, v. 54. 2011. p. 215. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/dados/v54n1/06.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2021. SAKUDA, Luiz Ojima. Teletrabalho: desafios e perspectivas. 2001. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/4832/1200101410.pdf;jsessionid =E3CF78410F42BF020608D543D28BB6B8?sequence=1>. Acesso em: 19 abr. 2021. SCHWEITZER, Orly Miguel. Teletrabalho: uma proposta para legislação brasileira. Disponível em <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/85556> Acesso em: 19 abr. 2021. SILVEIRA, M.G.C.I. SEOANE, Y. L. GOMBAR, J. Teletrabalho na Sociedade PósModerna. 2014. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, Rio Grande do Sul, v. 01 n. 01. p. 112-115. Disponível em: < https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/4127>. Acesso em: 19 abr. 2021. SOUZA JÚNIOR, Antônio Umberto; GASPAR, Danilo Gonçalves; COELHO, Fabiano; MIZIARA, Raphael. Medida Provisória 927/2020 comentada artigo por artigo. São Paulo: RT Thomson Reuters, 2020. Disponível em: <https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/openweb/documents/pdf/Brazil/whitepaper/10056-medida-provisoria-927-comentada.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2021 SILVA, Luiz de Pinho Pedreira. O teletrabalho. Revista de Legislação do Trabalho LTr. vol. 64. n. 5. p. 583-597. São Paulo: Ltr, maio 2000. WINTER, Vera Regina Loureiro. Teletrabalho: Uma forma alternativa de emprego. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. Biblioteca LTr Digital SCHMIDT, Beatriz et al. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estud. psicol. (Campinas), Campinas, v. 37, e200063, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103166X2020000100501&tlng=pt>. Acesso em: 11 mai. 2021.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-08-24T20:10:56Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/2707Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-08-24T20:10:56Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Teletrabalho em tempos de pandemia |
title |
Teletrabalho em tempos de pandemia |
spellingShingle |
Teletrabalho em tempos de pandemia Souza, Bruno Paz de Direito do Trabalho Teletrabalho Pandemia Direitos e Garantias 6.01.00.00-1 |
title_short |
Teletrabalho em tempos de pandemia |
title_full |
Teletrabalho em tempos de pandemia |
title_fullStr |
Teletrabalho em tempos de pandemia |
title_full_unstemmed |
Teletrabalho em tempos de pandemia |
title_sort |
Teletrabalho em tempos de pandemia |
author |
Souza, Bruno Paz de |
author_facet |
Souza, Bruno Paz de Guimarães, Wanderson Costa |
author_role |
author |
author2 |
Guimarães, Wanderson Costa |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Silva, Mario Hermes da Costa e 2633460442844505 http://lattes.cnpq.br/2633460442844505 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Souza, Bruno Paz de Guimarães, Wanderson Costa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito do Trabalho Teletrabalho Pandemia Direitos e Garantias 6.01.00.00-1 |
topic |
Direito do Trabalho Teletrabalho Pandemia Direitos e Garantias 6.01.00.00-1 |
description |
This Scientific Article analyzes the effects and reflexes of the COVID-19 Pandemic on Telework in Brazil. During the COVID-19 Pandemic, the modification of employment contracts from on-site to remote environments was compulsory to guarantee the health of workers, prevent the spread of infection and at the same time allow the maintenance of jobs and commercial activities. In this atypical situation for workers, several challenges were encountered and in some moment’s workers' rights were suppressed. To identify and analyze these issues brought about by Pandemic, bibliographic research was carried out on the concept, characteristics, and regulation of Telework, as well as on the reflections of Pandemic on new teleworkers, companies, and society. Based on the research carried out and the study on the topic, at the end some considerations are made about the regulatory perspectives for Telework after the Pandemic, especially about the guarantee of teleworkers' rights in times of health crisis. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-08-24T20:03:27Z 2021-08-24 2021-08-24T20:03:27Z 2021 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2707 |
url |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2707 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
ALMEIDA, Priscila Lima. MP 936/2020 é aplicável a empregados não submetidos ao controle de jornada. Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2020, 14h11. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-mai-22/priscila-almeida-mp-9362020-empregadoscontrole-jornada>. Acesso em: 9 mai. 2021. ALVES, Daniela Alves de. Gestão, Produção e Experiência do Tempo no Teletrabalho. Tese de doutorado em Sociologia, UFRGS, Rio Grande do Sul, 2008. p.210. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/13577>. Acesso em: 19 abr. 2021 ARARAQUARA. Decreto nº 12.490 de 19 de fevereiro de 2021. Disponível em: <http://www.araraquara.sp.gov.br/boletim/dispoe-medidas-complementares-ao-decreto12485.pdf>. Acesso em 9 mai. 2021. BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; SILVA, Josiane Machado da. Teletrabalho e Sociedade da Informação: modalidades e jornada de trabalho. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 16, n. 2, p. 29-56, 2015. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5662367>. Acesso em: 19 abr. 2021. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10.ed. São Paulo: LTR, 2010. p. 214. BARROS, A. M.; SILVA, J. R. G. Percepções dos indivíduos sobre as consequências do teletrabalho na configuração home-office: estudo de caso na Shell Brasil. Cad EBAPE. BR[on line], v. 8, n. 1, p. 72-91, Mar. 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/cebape/v8n1/a05v8n1.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2021. BELMONTE, Alexandre Agra. Problemas jurídicos do teletrabalho. Revista de Direito do Trabalho, v. 33, n. 127, jul./set., p. 17, 2007 BOONEN, Eduardo Magno. As Várias Faces do Teletrabalho. Revista Economia & Gestão, v. 2, n. 4, 2002, p.112/114. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5662367>. Acesso em: 19 abr. 2021 BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5.581, de 17 de dezembro de 2020. Altera o Decreto-lei nº 5.452 de 1943 e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2267606>. Acesso em: 23 jun. 2021 BRASIL, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – Ministério da Economia. Portaria nº 10.486, de 22 de abril de 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarian-10.486-de-22-de-abril-de-2020-253754485>. Acesso em: 10 mai. 2021. BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Especial Teletrabalho: O Trabalho Onde Você Estiver. Disponível em: <https://www.tst.jus.br/teletrabalho#:~:text=A%20previs%C3%A3o%20legal%20para%20o,o s%20pressupostos%20da%20rela%C3%A7%C3%A3o%20de >. Acessado em: 10 mai. 2021. BRASIL, Ministério da Saúde. Disponível em <https://covid.saude.gov.br/>. Acesso em 25 abr. 2021. BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20192022/2020/lei/l13979.htm#:~:text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20disp%C3%B5e,ob jetivam%20a%20prote%C3%A7%C3%A3o%20da%20coletividade.>. Acesso em: 25 abr. 2021. BRASIL. Decreto Legislativo nº 06, de 22 de março de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm>. Acesso em: 25 abr. 2021. BRASIL. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927impressao.htm>. Acesso em: 10 mai. 2021. BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936impressao.htm>. Acesso em: 10 mai. 2021. BUENO, Letiane Corrêa. A Escravidão Contemporânea e Digital do Empregado em Regime de Teletrabalho. 2018. p. 25. Disponível em: <http://www.sobratt.org.br/site2015/wp-content/uploads/2018/12/TCC-FORMATADOLETIANE-BUENO-04-08-2018-1.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2021. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. O Fenômeno do Teletrabalho: Uma Abordagem Jurídico Trabalhista. Lex Magister. 2019. p. 385 CORREIA, Henrique. Direito do Trabalho. 11. Ed. Salvador: Juspodivm, 2018 COSTA, Isabel de Sá Affonso da. Poder/Saber e Subjetividade na Construção do Sentido do Teletrabalho, p. 11/15. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/3273/Capaetc%202.pdf?seque nce=1&isAllowed=y>. Acesso em: 15 abr. 2021. DE LUCA, Guilherme Domingos. NORONHA, Alessandra Renata Rasquel. Do Teletrabalho à Subordinação Estrutural. Em Tempo - Marília - v. 14 - 2015 (p. 229-237). DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020. Disponível em: <http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ed3d931f353d4503bd35b9b34fe747f2/exec_dec_4052 0_2020.html#art2_incIII_add_1_add_0>. Acesso em 10 mai. 2021. FERREIRA, Priscila Cristina. Flexibilização da Jornada de Trabalho a Partir da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017. 2020. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23431>. Acesso em: 21 abr. 2021. FINCATO, Denise; STÜRMER, Gilberto. Teletrabalho e Covid-19. p. 6/9, 2020. Disponível em: <https://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2020/06/2020_06_22-direitocovid-19-ppgd-artigos_e_ensaios-teletrabalho_e_covid-19.pdf>. Acesso em: 9 mai. 2021. FINCATO, Denise. A Regulamentação do Teletrabalho no Brasil: Indicações Para Uma Contratação Minimamente Segura. RJLB, Ano 2 (2016), nº 2, p. 372. Disponível em: <https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/11404>. Acesso em 19 abr. 2021. SCHUELER, Paulo. O que é uma Pandemia. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. 14 out. 2020. Disponível em: <https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/noticias/1763-o-que-e-uma pandemia#:~:text=Segundo%20a%20Organiza%C3%A7%C3%A3o%2C%20pandemia%20 %C3%A9,sustentada%20de%20pessoa%20para%20pessoa>. Acesso em 25 abr. 2021. GOMES, J. F. S.; SOARES, P. O excesso de trabalho mata ou dá prazer? Uma exploração dos antecedentes e consequentes do workaholismo. Psicologia, v. 25, n.1, p. 51-72, jun. 2011 JARDIM, Carla Carrara da Silva. São Paulo, 2004. O Teletrabalho e suas atuais modalidades. JUNIOR, Kleverson Glauber Figueiredo de Paula. O Teletrabalho na Reforma Trabalhista: Suas Vantagens e Desvantagens. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-do-trabalho/o-teletrabalho-na-reformatrabalhista-suas-vantagens-edesvantagens/#:~:text=Considera%2Dse%20teletrabalho%20a%20presta%C3%A7%C3%A 3o,Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico.>. Acesso em: 19 abr. 2021. MOURA, Maurício. Tecnologia e as serras: teletrabalho na pós-pandemia. Revista Piauí, 07 de maio de 2020, 19h 28m. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/tecnologia-eas-serras-teletrabalho-na-pos-pandemia/>. Acesso em: 11 mai. 2021. NAHAS, Thereza C.; MARTINEZ, Luciano. Considerações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para solucionar os impactos da pandemia do COVID-19 sobre os contratos de trabalho e no campo da Seguridade Social e da de prevenção de riscos laborais. Notícias Cielo, p. 10, 2020. Disponível em: <http://www.cielolaboral.com/consideracoessobre-as-medidas-adotadas-pelo-brasil-para-solucionar-os-impactos-da-pandemia-do-covid19-sobre-os-contratos-de-trabalho-e-no-campo-da-seguridade-social-e-da-de-prevencao-deriscos-labor/>. Acesso em: 11 mai. 2021. NILLES, Jack M. Fazendo do teletrabalho uma realidade: um guia para telegerentes e teletrabalhadores. São Paulo: Futura 1997. PEREIRA, Mara Dantas et al. A pandemia de COVID-19, o isolamento social, consequências na saúde mental e estratégias de enfrentamento: uma revisão integrativa. Research, Society and Development, 9(7): 1-35, 30/05/2020. Disponível em: <https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/493/960>. Acesso em: 11 mai. 2021. RAMOS, Letiane Nogueira. Desordem social: quarentena, teletrabalho e saúde do trabalhador. Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2020, 21h56. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-abr-13/opiniao-quarentena-teletrabalho-saudetrabalhador>. Acesso em: 9 mai. 2021. RESEDÁ, Salomão. O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho. Revista Ltr, São Paulo, v. 7, n. 71, p. 820-829, 2007. Disponível em: <https://www.unifacs.br/revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2007/convidados/con1.doc>. Acesso em: 09 mai. 2021. ROCHA, Cháris Telles Martins da; AMADOR, Fernanda Spanier. O Teletrabalho: Conceituação e Questões Para Análise. Cadernos EBAPE. BR, v. 16, p. 02. 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/cebape/v16n1/1679-3951-cebape-16-01-152.pdf>. Acesso em 19 abr. 2021. ROCHA, Cláudio Jannotti da Rocha. MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. O Teletrabalho à Luz do Artigo 6º da CLT: O Acompanhamento do Direito do Trabalho às Mudanças do Mundo Pós-Moderno. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 57, n. 87/88, p. 101-115, jan./dez. 2013, Disponível em: <https://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_87_88/claudio_jannotti_rocha_e_mirella _karen_carvalho_bifano_muniz.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2021. ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 207 ROSENFIELD, Cinara L.; ALVES, Daniela Alves de. Autonomia e Trabalho Informacional: o Teletrabalho. Dados, v. 54. 2011. p. 215. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/dados/v54n1/06.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2021. SAKUDA, Luiz Ojima. Teletrabalho: desafios e perspectivas. 2001. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/4832/1200101410.pdf;jsessionid =E3CF78410F42BF020608D543D28BB6B8?sequence=1>. Acesso em: 19 abr. 2021. SCHWEITZER, Orly Miguel. Teletrabalho: uma proposta para legislação brasileira. Disponível em <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/85556> Acesso em: 19 abr. 2021. SILVEIRA, M.G.C.I. SEOANE, Y. L. GOMBAR, J. Teletrabalho na Sociedade PósModerna. 2014. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, Rio Grande do Sul, v. 01 n. 01. p. 112-115. Disponível em: < https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/4127>. Acesso em: 19 abr. 2021. SOUZA JÚNIOR, Antônio Umberto; GASPAR, Danilo Gonçalves; COELHO, Fabiano; MIZIARA, Raphael. Medida Provisória 927/2020 comentada artigo por artigo. São Paulo: RT Thomson Reuters, 2020. Disponível em: <https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/openweb/documents/pdf/Brazil/whitepaper/10056-medida-provisoria-927-comentada.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2021 SILVA, Luiz de Pinho Pedreira. O teletrabalho. Revista de Legislação do Trabalho LTr. vol. 64. n. 5. p. 583-597. São Paulo: Ltr, maio 2000. WINTER, Vera Regina Loureiro. Teletrabalho: Uma forma alternativa de emprego. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. Biblioteca LTr Digital SCHMIDT, Beatriz et al. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estud. psicol. (Campinas), Campinas, v. 37, e200063, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103166X2020000100501&tlng=pt>. Acesso em: 11 mai. 2021. |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Brasil Coordenação do Curso de Direito UDF |
publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Brasil Coordenação do Curso de Direito UDF |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubas instname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB) instacron:CUB |
instname_str |
Centro Universitário Braz Cubas (CUB) |
instacron_str |
CUB |
institution |
CUB |
reponame_str |
Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
collection |
Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB) |
repository.mail.fl_str_mv |
bibli@brazcubas.edu.br |
_version_ |
1798311361171685376 |