O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1323 |
Resumo: | This paper aims to verify the role of the Electoral Justice in the decisions on fake news in the 2018 Presidential Elections. The TCC is organized in three chapters. The first refers to the conceptual part of fake news, containing definitions, types of false news, their effects and consequences. The second is a survey of constitutional principles related to the theme. And the third is the analysis of decisions in the Electoral Court. To this end, it was used as methodology the bibliographic review in the scientific literature and the method of analysis of decisions in order to carry out a quantitative and qualitative analysis of them, as well as, to verify the limits of freedom of expression in the removal of content in the networks social. |
id |
CUB_77904d8e1dc682a20e5cae04306751fa |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1323 |
network_acronym_str |
CUB |
network_name_str |
Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
repository_id_str |
|
spelling |
O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoralFake newsLiberdade de ExpressãoCensuraDecisõesJurisprudênciaJustiça Eleitoral6.01.00.00-1 DireitoThis paper aims to verify the role of the Electoral Justice in the decisions on fake news in the 2018 Presidential Elections. The TCC is organized in three chapters. The first refers to the conceptual part of fake news, containing definitions, types of false news, their effects and consequences. The second is a survey of constitutional principles related to the theme. And the third is the analysis of decisions in the Electoral Court. To this end, it was used as methodology the bibliographic review in the scientific literature and the method of analysis of decisions in order to carry out a quantitative and qualitative analysis of them, as well as, to verify the limits of freedom of expression in the removal of content in the networks social.Agência 1O presente trabalho tem por objetivo verificar a atuação da Justiça Eleitoral nas decisões sobre fake news nas Eleições Presidenciais de 2018. O TCC está organizado em três capítulos. O primeiro, refere-se a parte conceitual de fake news, contendo definições, tipos de notícias falsas, seus efeitos e consequências. O segundo, trata-se do levantamento dos princípios constitucionais relacionados ao tema. E o terceiro, é a análise das decisões na Justiça Eleitoral. Para tanto, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica na literatura científica e o método de análise de decisões a fim de se realizar uma análise quantitativa e qualitativa delas, bem como, verificar os limites da liberdade de expressão na remoção de conteúdo nas redes sociais.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFPádua, Thiago Santos Aguiar dehttp://lattes.cnpq.br/3028359492754395Grande, Aurélio da Silva2021-01-22T14:11:50Z2021-01-222021-01-22T14:11:50Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1323porALLCOTT, H.; GENTZKOW, M. Social media and fake news in the 2016 election. Journal of Economic Perspectives, vol. 13, number 2, Spring 2017, p. 211-236. Disponível em: https://web.stanford.edu/~gentzkow/research/fakenews.pdf. Acesso em: 07/08/2019. ALVIM, Frederico Alvim. Curso de Direito Eleitoral. 2a. Ed. Curitiba: Juruá, 2016. ALZAMORA, G. C; BICALHO, L. A. G. A dinâmica transmídia de Fake News: interações sociais em torno da concepção pragmática de verdade. Compós, 2018. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo E Constitucionalização Do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). R. Dir. Adm., Rio de Janeiro, 240: 1-42, Abr./Jun. 2005. CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. O Fenômeno do fake news e a sua repercussão na responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 221-233, 24 de setembro de 2018. CASTRO, Leandro Nunes de. Computação e desinformação: tecnologias de detecção de desinformação online. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 61-73, 24 de setembro de 2018. DERAKHSHAN, Hossein; WARDLE, Claire. Information Disorder: Definitions. Understanding and Addressing the Disinformation Ecosystem Workshop. Annenberg School for Communication. Dec. 15. 2017, p. 5. Disponível em: https://firstdraftnews.org/wp-content/uploads/2018/03/The-Disinformation-Ecosystem -20180207-v2.pdf?x72166. Acesso em: 22/10/2019. DWORKIN, Ronald. Sovereign Virtue: The Theory and Practice of Equality. Cambridge: Havard University Press, 2000. FARIAS, Edilsom Pereira. Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional. Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Silvio Dobrowolski Florianópolis-SC, novembro de 2001. FENTON, Natalie; FREEDMAN, Des. Democracia fake, más notícias. Comunicação & Educação. Ano XXIII. N.1, 2018. FREITAS FILHO, Roberto; LIMA, Thalita Moraes. Metodologia de Análise de Decisões - MAD. Univ. JUS, Brasília, n. 21, p. 1-17, jul./dez. 2010. FUX, Luiz. Manifestação dos componentes da mesa de abertura. In : Seminário Internacional Fake News e Eleições [recurso eletrônico] : anais. – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2019. Disponível em: http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/livro-digital-fake-news.pdf, p. 15. Acesso em: 23/10/2019. GUTIÉRREZ, Ricardo. Combatendo a Desinformação e Preservando a Liberdade de Expressão”. In : Seminário Internacional Fake News e Eleições [recurso eletrônico] : anais. – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2019. Disponível em: http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/livro-digital-fake-news.pdf , p. 26-31. Acesso em: 23/10/2019. GROSS, Clarissa Piterman. Fake News e Democracia: Discutindo o status normativo do falso e a liberdade de expressão. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 153-174, 24 de setembro de 2018. HARARI, Yuval Noah. Sapiens - Uma breve história da humanidade. 15. Ed. Porto Alegre-RS:L&PM, 2016, p. 31-33. KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes. Trad. Clédia Aparecida Martins. Petrópolis: Vozes, 2013. KEELEY, B. L. (1999), Of Conspiracy Theories, The Journal of Philosophy, 96(3), pp. 109-126. LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, 2002. MALFATI, Alexandre David apud AFONSO, Luiz Fernando. Fake News e Direito do Consumidor: uma violação ao direito fundamental à informação. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 175-188, 24 de setembro de 2018. MARANHÃO, Juliano; CAMPOS, Ricardo. Fake News e autorregulação regulada das redes sociais no Brasil: fundamentos constitucionais. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 217-231, 19 de outubro de 2018. MERELES, Carla; MORAES, Isabela. Notícias Falsas e Pós-Verdade: O mundo das Fake News e da (Des)informação. Disponível em: www.politize.com.br/noticias-falsas-pos-verdade/ Acesso em: 06/09/2019. MILL, John Stuart. On Liberty and Utilitarianism. New York: Bantam Dell, 1993. MIRAGEM, Bruno. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2015.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-02-01T21:12:25Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1323Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-02-01T21:12:25Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral |
title |
O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral |
spellingShingle |
O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral Grande, Aurélio da Silva Fake news Liberdade de Expressão Censura Decisões Jurisprudência Justiça Eleitoral 6.01.00.00-1 Direito |
title_short |
O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral |
title_full |
O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral |
title_fullStr |
O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral |
title_full_unstemmed |
O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral |
title_sort |
O fenômeno das fake news: uma análise das decisões na justiça eleitoral |
author |
Grande, Aurélio da Silva |
author_facet |
Grande, Aurélio da Silva |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Pádua, Thiago Santos Aguiar de http://lattes.cnpq.br/3028359492754395 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Grande, Aurélio da Silva |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Fake news Liberdade de Expressão Censura Decisões Jurisprudência Justiça Eleitoral 6.01.00.00-1 Direito |
topic |
Fake news Liberdade de Expressão Censura Decisões Jurisprudência Justiça Eleitoral 6.01.00.00-1 Direito |
description |
This paper aims to verify the role of the Electoral Justice in the decisions on fake news in the 2018 Presidential Elections. The TCC is organized in three chapters. The first refers to the conceptual part of fake news, containing definitions, types of false news, their effects and consequences. The second is a survey of constitutional principles related to the theme. And the third is the analysis of decisions in the Electoral Court. To this end, it was used as methodology the bibliographic review in the scientific literature and the method of analysis of decisions in order to carry out a quantitative and qualitative analysis of them, as well as, to verify the limits of freedom of expression in the removal of content in the networks social. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019 2021-01-22T14:11:50Z 2021-01-22 2021-01-22T14:11:50Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1323 |
url |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1323 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
ALLCOTT, H.; GENTZKOW, M. Social media and fake news in the 2016 election. Journal of Economic Perspectives, vol. 13, number 2, Spring 2017, p. 211-236. Disponível em: https://web.stanford.edu/~gentzkow/research/fakenews.pdf. Acesso em: 07/08/2019. ALVIM, Frederico Alvim. Curso de Direito Eleitoral. 2a. Ed. Curitiba: Juruá, 2016. ALZAMORA, G. C; BICALHO, L. A. G. A dinâmica transmídia de Fake News: interações sociais em torno da concepção pragmática de verdade. Compós, 2018. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo E Constitucionalização Do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). R. Dir. Adm., Rio de Janeiro, 240: 1-42, Abr./Jun. 2005. CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. O Fenômeno do fake news e a sua repercussão na responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 221-233, 24 de setembro de 2018. CASTRO, Leandro Nunes de. Computação e desinformação: tecnologias de detecção de desinformação online. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 61-73, 24 de setembro de 2018. DERAKHSHAN, Hossein; WARDLE, Claire. Information Disorder: Definitions. Understanding and Addressing the Disinformation Ecosystem Workshop. Annenberg School for Communication. Dec. 15. 2017, p. 5. Disponível em: https://firstdraftnews.org/wp-content/uploads/2018/03/The-Disinformation-Ecosystem -20180207-v2.pdf?x72166. Acesso em: 22/10/2019. DWORKIN, Ronald. Sovereign Virtue: The Theory and Practice of Equality. Cambridge: Havard University Press, 2000. FARIAS, Edilsom Pereira. Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional. Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Silvio Dobrowolski Florianópolis-SC, novembro de 2001. FENTON, Natalie; FREEDMAN, Des. Democracia fake, más notícias. Comunicação & Educação. Ano XXIII. N.1, 2018. FREITAS FILHO, Roberto; LIMA, Thalita Moraes. Metodologia de Análise de Decisões - MAD. Univ. JUS, Brasília, n. 21, p. 1-17, jul./dez. 2010. FUX, Luiz. Manifestação dos componentes da mesa de abertura. In : Seminário Internacional Fake News e Eleições [recurso eletrônico] : anais. – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2019. Disponível em: http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/livro-digital-fake-news.pdf, p. 15. Acesso em: 23/10/2019. GUTIÉRREZ, Ricardo. Combatendo a Desinformação e Preservando a Liberdade de Expressão”. In : Seminário Internacional Fake News e Eleições [recurso eletrônico] : anais. – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2019. Disponível em: http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/livro-digital-fake-news.pdf , p. 26-31. Acesso em: 23/10/2019. GROSS, Clarissa Piterman. Fake News e Democracia: Discutindo o status normativo do falso e a liberdade de expressão. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 153-174, 24 de setembro de 2018. HARARI, Yuval Noah. Sapiens - Uma breve história da humanidade. 15. Ed. Porto Alegre-RS:L&PM, 2016, p. 31-33. KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes. Trad. Clédia Aparecida Martins. Petrópolis: Vozes, 2013. KEELEY, B. L. (1999), Of Conspiracy Theories, The Journal of Philosophy, 96(3), pp. 109-126. LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, 2002. MALFATI, Alexandre David apud AFONSO, Luiz Fernando. Fake News e Direito do Consumidor: uma violação ao direito fundamental à informação. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 175-188, 24 de setembro de 2018. MARANHÃO, Juliano; CAMPOS, Ricardo. Fake News e autorregulação regulada das redes sociais no Brasil: fundamentos constitucionais. Revista dos Tribunais. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 217-231, 19 de outubro de 2018. MERELES, Carla; MORAES, Isabela. Notícias Falsas e Pós-Verdade: O mundo das Fake News e da (Des)informação. Disponível em: www.politize.com.br/noticias-falsas-pos-verdade/ Acesso em: 06/09/2019. MILL, John Stuart. On Liberty and Utilitarianism. New York: Bantam Dell, 1993. MIRAGEM, Bruno. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2015. |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Brasil Coordenação do Curso de Direito UDF |
publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Brasil Coordenação do Curso de Direito UDF |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubas instname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB) instacron:CUB |
instname_str |
Centro Universitário Braz Cubas (CUB) |
instacron_str |
CUB |
institution |
CUB |
reponame_str |
Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
collection |
Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB) |
repository.mail.fl_str_mv |
bibli@brazcubas.edu.br |
_version_ |
1798311361153859584 |