Associação de proteção e assistência ao condenado (apac) e o sistema prisional comum: contraste e melhor modelo constitucional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosa, Pedro Henrique Domingos
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1340
Resumo: The present work will deal with the Execution of the Penalty, especially with respect to Brazil, how to find the current Prison System and other methodology for the application of the Penalty, alternatively, in search of the best constitutional model. To this end, the former will be dealt with right after the procedure of law, criminal law and the right to punish, to we can better understand how to apply punishment applications to long-term views, including some nations former ones. Then will be quickly exposed to the respect of Feather Theories. From these elements, we will approach our traditional punishment system, with analysis of some data, which will be possible to calculate the positive points and the use of the traditional system and in relation to the determination of our legal criteria. In the following, we will be exposed about the APAC method, also with data analysis and comparison with what determines our legal order. In the end, it will be exposed on which of these methods is the most suitable for our Federal Constitution, through a logical conclusion.
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spelling Associação de proteção e assistência ao condenado (apac) e o sistema prisional comum: contraste e melhor modelo constitucionalpenaIus puniendiTeoria das penasExecução penalSistema penitenciárioMétodo apac6.01.00.00-1 DireitoThe present work will deal with the Execution of the Penalty, especially with respect to Brazil, how to find the current Prison System and other methodology for the application of the Penalty, alternatively, in search of the best constitutional model. To this end, the former will be dealt with right after the procedure of law, criminal law and the right to punish, to we can better understand how to apply punishment applications to long-term views, including some nations former ones. Then will be quickly exposed to the respect of Feather Theories. From these elements, we will approach our traditional punishment system, with analysis of some data, which will be possible to calculate the positive points and the use of the traditional system and in relation to the determination of our legal criteria. In the following, we will be exposed about the APAC method, also with data analysis and comparison with what determines our legal order. In the end, it will be exposed on which of these methods is the most suitable for our Federal Constitution, through a logical conclusion.O presente trabalho irá versar sobre a Execução da Pena, principalmente no que se refere ao Brasil, em como encontra-se o Sistema Carcerário atual e outra metodologia de aplicação da Pena, de forma alternativa, na busca do melhor modelo constitucional. Para tanto, primeiro será tratado brevemente do surgimento do Direito, do Direito Penal e Direito de Punir, para que se possa entender melhor como a aplicação de castigos foram vistas ao longo do tempo, inclusive por alguns povos antigos. Em seguida, será exposto rapidamente a respeito das Teorias das Penas. A partir desses elementos, será abordado nosso sistema de aplicação da pena tradicional, com análise de alguns dados, no qual será possível averiguar pontos positivos e negativos do sistema tradicional e em relação ao que determina nosso ordenamento jurídico. Adiante, será exposto sobre o método APAC, também com análise de dados e fazendo comparação com o que determina nosso ordenamento jurídico. Ao final, será exposto sobre qual destes métodos melhor adequa-se à nossa Constituição Federal, por meio de uma conclusão lógica.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFPádua, Thiago Santos Aguiar de3028359492754395http://lattes.cnpq.br/3028359492754395Rosa, Pedro Henrique Domingos2021-01-25T13:18:41Z2021-01-252021-01-25T13:18:41Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1340porBITENCOURT, C. R. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 32 p. BITENCOURT, C. R. Tratado de Direito Penal. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 85 p. CHIAVERINI, Tatiana. Origem da pena de prisão. 2009. 132 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Filosofia do Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Puc/sp, São Paulo, 2009. Cap. 2. DIAS, R. Sociologia do Direito: a a bordagem do fenômeno jurídico como fato social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 08 p. JÚNIOR, S. R. D. M. Execução Criminal: Teoria e Prática. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 42 p. MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. PRADO, L. R. Curso de Direito Penal Brasileiro. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 289 p. PRADO, L. R.; CARVALHO, É. M. D.; CARVALHO, G. M. D. Curso de Direito Penal Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 442 p. REALE, M. Lições Preliminares do Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1-2 p. SILVA, C. M. D. Manual de Direito Penal. 4. ed. Rio de Janeira: Forense, 2006. 2 p. ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 386 p.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-01-29T22:24:17Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1340Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-01-29T22:24:17Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
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