Mediação: um caminho de acesso à justiça, no qual todos vencem os obstáculos impostos pelos conflitos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Débora Tavares Mendes dos
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Silva, Victor Lima da
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1655
Resumo: This work seeks to delineate the effectiveness of using mediation as a consensual method of pacifying conflicts at the detriment of the use of state and arbitration jurisdiction, which are the conventional mechanisms, through doctrinal and documentary research. Through this study seeks to assist in the identification of factors that hinder the construction of a “culture of mediation” and point out possible solutions to these difficulties. For this, initially, the history of mediation is analyzed in a comprehensive plan. Then, an analysis is made of the existing conflict resolution instruments, to make a comparison at the end, on the basis of the culture of litigation. The work focuses on the Judiciary, seen as guarantor of justice by many and talks about how this is harmful. Afterwards, we discuss the role of the main responsible in the process of building a new culture: universities, academics and graduates, that should provide justice for all. Finally, the benefits of disseminating the culture of mediation are exposed and the organizational and social impact of this movement is projected.
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Afterwards, we discuss the role of the main responsible in the process of building a new culture: universities, academics and graduates, that should provide justice for all. Finally, the benefits of disseminating the culture of mediation are exposed and the organizational and social impact of this movement is projected.Agência 1Este trabalho busca delinear a efetividade da utilização da mediação como método consensual de pacificação de conflitos em detrimento ao uso da jurisdição estatal e arbitral, que são os mecanismos convencionais, utilizando-se, para isso, de pesquisas doutrinárias e documental. Objetiva-se, por meio deste estudo, auxiliar na identificação dos fatores que dificultam a construção de uma "cultura de mediação" e apontar as possíveis soluções para estes empecilhos. Com este intuito, inicialmente, analisa-se a história da mediação em um plano abrangente. Em seguida, é feita uma análise dos instrumentos existentes de resolução de conflitos, a fim de que, posteriormente, ao abordar os pilares da Cultura do Litígio, possa ser feita uma análise comparativa. O trabalho dá enfoque ao Poder Judiciário, que é visto por muitos como garantidor da justiça e apresenta os malefícios desta visão. Após, discorre-se sobre a atuação dos principais atores deste processo de construção de uma nova cultura, quais sejam: as Instituições de Ensino Superior, responsáveis pela formação dos atuantes nos mais diversos ramos do Direito e, nessa mesma lógica, daqueles que, como acadêmicos ou alunos egressos, recebem a responsabilidade de tornar efetivo o acesso à justiça para todos. Por fim, expõe-se os benefícios da disseminação da cultura da mediação e é projetado o impacto organizacional e social desse movimento.Centro de ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do curso de DireitoUDFSantoro, Fernanda Santos Sampaiohttp://lattes.cnpq.br/9182171189988789Santos, Débora Tavares Mendes dosSilva, Victor Lima da2021-02-25T18:51:57Z2021-02-252021-02-25T18:51:57Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1655porALVIM, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense,2019. AMARAL, Alan Marins et al. Mediação Familiar como Alternativa de Acesso à Justiça. Programa Conhecimento Prudente para uma Vida Decente: Construção de Saberes na Prática Jurídica Contemporânea e a Questão do Pluralismo Jurídico.Atlântico Sul: Pelotas, 2007. ARAGÃO, Egas Moniz de. Demasiados Recursos?. Revista de Processo. ano 31, n.136, jul. 2006. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. AZEVEDO, André Gomma. Manual de Mediação Judicial. 3.ed. Brasília-DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas – PNUD, 2012. BELLO, Enzo; FERREIRA, Lucas Pontes. Clínicas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre seu processo de implementação e funcionamento na prática e no ensino jurídico. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito(RECHTD), v. 10, p. 8, 2018. BENEDUZI, Renato Resende. Teoria geral do litígio. Estudos em homenagem ao professor e ministro Luiz Fux, 2018. CALAINHO, Márcia (org.). Mediação: Medo e esperança. 1. ed. Rio de Janeiro:Cravo, 2020. CALMON, Petronio. Fundamentos da mediação e conciliação. 3. ed. Brasília, DF:Gazeta Jurídica, 2015. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e jurisdição. In: Revista de Processo. 1990. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. 12 ed., rev. e atual.Rio de Janeiro: Forense, 2010. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. CLÍNICAS. Desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas. Clínica de medição e facilitação de diálogos. Disponível em: https://direitosp.fgv.br/clinica-mediacaofacilitacao-dialogos. Acesso em: 02 nov. 2020. CORREIO BRAZILIENSE. Corrida pela imunidade: cientistas do mundo buscam vacina contra a covid-19. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cienciaesaude/2020/05/17/interna_ciencia_saude,855624/corrida-pela-imunidade-cientistasdo-mundo-buscam-vacina-contra-a-cov.shtml. Acesso em: 02 nov. 2020. CNJ. Justiça em Números. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisasjudiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 18 set. 2020 DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Tradução deHermínio A. Carvalho. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. DONIZETE, Elpidio. Curso de Direito Processual Civil. 23. ed. São Paulo: Atlas,2020. FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Teoria Geral do Conflito - Visão do Direito.Conciliação e Mediação ensino em construção. São Paulo: IPAM, 2016. GHISLENI, Ana Carolina; SPENGLER, Fabiana Marion. A busca pela cultura da paz por meio da mediação: o projeto de extensão existente em Santa Cruz do Sul como política pública no tratamento de conflitos. Revista Direito e Sensibilidade, v.1, n. 1,2011, p.109-118. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/enedex/article/view/4284/3632. Acesso em: 13 out.2020. GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense,2015. Vol. I. HOFFMAN, Paulo. Razoável Duração do Processo. [S.l]: Quatier Latin do Brasil,2006. p.99. KOVACH, Kimberlee K. Mediation: Principles and Practice. 3. ed. St. Paul: Thomson West, 2004. LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Guarda dos filhos: os conflitos no exercício do poder familiar. São Paulo: Atlas, 2008. LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A cultura da litigância e o Poder Judiciário: noções sobre as práticas demandistas a partir da justiça brasileira. Anais do XXI Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito- 'Sistema Jurídico e Direitos fundamentais Individuais e Coletivos'. 56. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, v. 21, 2012. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos de direito administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991 MENDES, Renato Souza. A morosidade processual frente os direitos fundamentais e a ineficiência da Administração Pública. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3394, 16 out. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22729. Acesso em: 2 nov. 2020. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27. ed., rev. e at. São Paulo: AtlasS.A., 2011. MOREIRA, Sandra Mara Vale. Mediação e Democracia: uma abordagem contemporânea da resolução de conflitos. [S.l.: s.n], 2007. Disponível em: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp041642.pdf. Acesso em: 2 nov. 2020. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 41. Ed. Rio de Janeiro: Forense,2019. OLIVEIRA, Luthyana Demarchi de. A mediação como o agir comunicativo do consenso. Trabalho publicado na Revista Diritto civile. Disponível em https://www.diritto.it/a-mediacao-como-o-agir-comunicativo-do-consenso. Acesso em:13 out. 2020. PEREIRA, Daniela Torrada. Mediação: um novo olhar para o tratamento de conflitos no Brasil. In: Âmbito jurídico, Rio Grande, a. 14, n 95, dez 2011. Disponível em https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/mediacao-umnovo-olhar-para-o-tratamento-de-conflitos-no-brasil/. Acesso em: 18 set. 2020. PINHO, Humberto Dalla Bernandina de. Direito processual civil contemporâneo: teoria geral do processo. 8. ed. [São Paulo]: Saraiva Educação SA, 2018. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; RAMALHO, Matheus Sousa. A mediação como ferramenta de pacificação de conflitos. [São Paulo]: Revista dos Tribunais,2017. v. 975, p. 2. PONTES, Lucas. Clínica de direitos humanos no ensino jurídico brasileiro: articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica. Orientador: Enzo Bello, 2019. Tese (mestrado) – Universidade Federal Fluminense, 2019. RAMOS, Augusto Cesar. Mediação e arbitragem na Justiça do Trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 54, 1 fev. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2620. Acesso em: 11 out. 2020. REICHELT, Luis Alberto. O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPC. In: Revista de Processo, 2016. RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça.Belo Horizonte: Del Rey, 2006. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo:[s.n], 1993. SALLES, Carlos Alberto. Mecanismos alternativos de solução de controvérsias eacesso à justiça: inafastabilidade da tutela jurisdicional recolocada. In: FUZ, Luiz et al.(coord.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Moreira. São Paulo: 2006. SANTOS, Juliana Floriano. O ensino do Direito no Brasil e as alternativas para amelhoria de sua qualidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2751, 12 jan. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18251. Acesso em:02 nov. 2020. SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. SLAIBI, Nagib Filho. Reforma da Justiça. [Rio de Janeiro]: Editora Impetus, 2005, p.19. TAVARES, Fernando Horta. Mediação e Conciliação. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2002. TOFFOLI defende superar a cultura do litígio por meio da mediação. CNJ, 2018.Disponível em: https://www.cnj.jus.br/dias-toffoli-defende-superar-cultura-do-litigiopor-meio-da-mediacao/. Acesso em: 13 out. 2020. TURA, Adevanir. Arbitragem – Nacional e Internacional. São Paulo: JH Mizuno,2007. UWAZIE, Ernest E. Resolução Alternativa de Litígios em África: Prevenir o Conflito e Reforçara Estabilidade Disponível em: https://africacenter.org/wpcontent/uploads/2016/06/ASB16PTResolu%C3%A7%C3%A3o-Alternativa-de-Lit%C3%ADgios-em-%C3%81frica-Prevenir-o-Conflito-e-Refor%C3%A7ar-a-Estabilidade.pdf. Acesso em: 02 nov. 2020. VENÂNCIO FILHO, Alberto. Análise histórica do ensino jurídico no Brasil.Encontros da UnB: Ensino Jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, v. 1979,1978. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral. 12. ed. [São Paulo]: Atlas, 2012.Vol. 1 VERAS, Cristiana Vianna et al. A judicialização da mediação no poder judiciário brasileiro: mais do mesmo nas disputas familiares?. e-cadernos CES, n.20, 2013. VEZZULLA, Juan Carlos. Mediação: teoria e prática. Guia para utilizadores e profissionais. Lisboa: Agora Publicações, 2001. VEZZULA, Juan Carlos. Teoria e Prática da Mediação. Paraná: Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, 1998. VILAS-BÔAS, Renata Malta. Hermenêutica e Interpretação Jurídica – Hermenêutica Constitucional. Brasília: Editora Universa, 2003. WAMBIER Teresa Arruda Alvim. Novo código de Processo civil comparado. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. In: RICHA, Morgana de Almeida; PELUSO, Antonio Cezar (coords.). Conciliação e Mediação: estruturação da política judiciária nacional. 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BENEDUZI, Renato Resende. Teoria geral do litígio. Estudos em homenagem ao professor e ministro Luiz Fux, 2018. CALAINHO, Márcia (org.). Mediação: Medo e esperança. 1. ed. Rio de Janeiro:Cravo, 2020. CALMON, Petronio. Fundamentos da mediação e conciliação. 3. ed. Brasília, DF:Gazeta Jurídica, 2015. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e jurisdição. In: Revista de Processo. 1990. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. 12 ed., rev. e atual.Rio de Janeiro: Forense, 2010. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. CLÍNICAS. Desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas. Clínica de medição e facilitação de diálogos. Disponível em: https://direitosp.fgv.br/clinica-mediacaofacilitacao-dialogos. Acesso em: 02 nov. 2020. CORREIO BRAZILIENSE. Corrida pela imunidade: cientistas do mundo buscam vacina contra a covid-19. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cienciaesaude/2020/05/17/interna_ciencia_saude,855624/corrida-pela-imunidade-cientistasdo-mundo-buscam-vacina-contra-a-cov.shtml. Acesso em: 02 nov. 2020. CNJ. Justiça em Números. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisasjudiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 18 set. 2020 DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Tradução deHermínio A. Carvalho. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. DONIZETE, Elpidio. Curso de Direito Processual Civil. 23. ed. São Paulo: Atlas,2020. FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Teoria Geral do Conflito - Visão do Direito.Conciliação e Mediação ensino em construção. São Paulo: IPAM, 2016. GHISLENI, Ana Carolina; SPENGLER, Fabiana Marion. A busca pela cultura da paz por meio da mediação: o projeto de extensão existente em Santa Cruz do Sul como política pública no tratamento de conflitos. Revista Direito e Sensibilidade, v.1, n. 1,2011, p.109-118. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/enedex/article/view/4284/3632. Acesso em: 13 out.2020. GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense,2015. Vol. I. HOFFMAN, Paulo. Razoável Duração do Processo. [S.l]: Quatier Latin do Brasil,2006. p.99. KOVACH, Kimberlee K. Mediation: Principles and Practice. 3. ed. St. Paul: Thomson West, 2004. LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Guarda dos filhos: os conflitos no exercício do poder familiar. São Paulo: Atlas, 2008. LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A cultura da litigância e o Poder Judiciário: noções sobre as práticas demandistas a partir da justiça brasileira. Anais do XXI Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito- 'Sistema Jurídico e Direitos fundamentais Individuais e Coletivos'. 56. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, v. 21, 2012. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos de direito administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991 MENDES, Renato Souza. A morosidade processual frente os direitos fundamentais e a ineficiência da Administração Pública. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3394, 16 out. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22729. Acesso em: 2 nov. 2020. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27. ed., rev. e at. São Paulo: AtlasS.A., 2011. MOREIRA, Sandra Mara Vale. Mediação e Democracia: uma abordagem contemporânea da resolução de conflitos. [S.l.: s.n], 2007. Disponível em: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp041642.pdf. Acesso em: 2 nov. 2020. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 41. Ed. Rio de Janeiro: Forense,2019. OLIVEIRA, Luthyana Demarchi de. A mediação como o agir comunicativo do consenso. Trabalho publicado na Revista Diritto civile. Disponível em https://www.diritto.it/a-mediacao-como-o-agir-comunicativo-do-consenso. Acesso em:13 out. 2020. PEREIRA, Daniela Torrada. Mediação: um novo olhar para o tratamento de conflitos no Brasil. In: Âmbito jurídico, Rio Grande, a. 14, n 95, dez 2011. Disponível em https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/mediacao-umnovo-olhar-para-o-tratamento-de-conflitos-no-brasil/. Acesso em: 18 set. 2020. PINHO, Humberto Dalla Bernandina de. Direito processual civil contemporâneo: teoria geral do processo. 8. ed. [São Paulo]: Saraiva Educação SA, 2018. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; RAMALHO, Matheus Sousa. A mediação como ferramenta de pacificação de conflitos. [São Paulo]: Revista dos Tribunais,2017. v. 975, p. 2. PONTES, Lucas. Clínica de direitos humanos no ensino jurídico brasileiro: articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica. Orientador: Enzo Bello, 2019. Tese (mestrado) – Universidade Federal Fluminense, 2019. RAMOS, Augusto Cesar. Mediação e arbitragem na Justiça do Trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 54, 1 fev. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2620. Acesso em: 11 out. 2020. REICHELT, Luis Alberto. O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPC. In: Revista de Processo, 2016. RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça.Belo Horizonte: Del Rey, 2006. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo:[s.n], 1993. SALLES, Carlos Alberto. Mecanismos alternativos de solução de controvérsias eacesso à justiça: inafastabilidade da tutela jurisdicional recolocada. In: FUZ, Luiz et al.(coord.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Moreira. São Paulo: 2006. SANTOS, Juliana Floriano. O ensino do Direito no Brasil e as alternativas para amelhoria de sua qualidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2751, 12 jan. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18251. Acesso em:02 nov. 2020. SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. SLAIBI, Nagib Filho. Reforma da Justiça. [Rio de Janeiro]: Editora Impetus, 2005, p.19. TAVARES, Fernando Horta. Mediação e Conciliação. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2002. TOFFOLI defende superar a cultura do litígio por meio da mediação. CNJ, 2018.Disponível em: https://www.cnj.jus.br/dias-toffoli-defende-superar-cultura-do-litigiopor-meio-da-mediacao/. Acesso em: 13 out. 2020. TURA, Adevanir. Arbitragem – Nacional e Internacional. São Paulo: JH Mizuno,2007. UWAZIE, Ernest E. Resolução Alternativa de Litígios em África: Prevenir o Conflito e Reforçara Estabilidade Disponível em: https://africacenter.org/wpcontent/uploads/2016/06/ASB16PTResolu%C3%A7%C3%A3o-Alternativa-de-Lit%C3%ADgios-em-%C3%81frica-Prevenir-o-Conflito-e-Refor%C3%A7ar-a-Estabilidade.pdf. Acesso em: 02 nov. 2020. VENÂNCIO FILHO, Alberto. Análise histórica do ensino jurídico no Brasil.Encontros da UnB: Ensino Jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, v. 1979,1978. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral. 12. ed. [São Paulo]: Atlas, 2012.Vol. 1 VERAS, Cristiana Vianna et al. A judicialização da mediação no poder judiciário brasileiro: mais do mesmo nas disputas familiares?. e-cadernos CES, n.20, 2013. VEZZULLA, Juan Carlos. Mediação: teoria e prática. Guia para utilizadores e profissionais. Lisboa: Agora Publicações, 2001. VEZZULA, Juan Carlos. Teoria e Prática da Mediação. Paraná: Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, 1998. VILAS-BÔAS, Renata Malta. Hermenêutica e Interpretação Jurídica – Hermenêutica Constitucional. Brasília: Editora Universa, 2003. WAMBIER Teresa Arruda Alvim. Novo código de Processo civil comparado. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. In: RICHA, Morgana de Almeida; PELUSO, Antonio Cezar (coords.). Conciliação e Mediação: estruturação da política judiciária nacional. Rio de Janeiro: Forense, 2011
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