Mudanças climáticas e migrações forçadas: a proteção internacional aos “refugiados ambientais”

• Autor(a) principal: Feitosa , Vítor Augusto Hatzfeld de Castro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3614
• topic: “Refugiado climático”; Legislação; Mudanças climáticas; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS

Nosso planeta vem passando por alterações físicas e químicas ao longo dos anos, sendo causadas de formas naturais ou não. O aquecimento global é um dos causadores mais conhecidos destas mudanças, sendo responsável pela modificação na temperatura média dos oceanos, mudanças climáticas, aumento na ocorrência de desastres e interferência direta na vida das pessoas que moram em regiões mais afetadas. Estes são problemas verdadeiros com projeções reais de danos que já podem ser sentidos neste século, alguns inclusive podem ser percebidos atualmente em várias regiões do mundo. Diante destes problemas vemos a necessidade de encontrar uma proteção internacional aos indivíduos afetados por essas alterações, sendo ela específica e focada na abrangência dos “refugiados ambientais”, mas esta proteção não existe de maneira consolidada no cenário internacional. Estes tipos de migrantes ainda não têm um estatuto internacional específico, tendo a necessidade de se encaixar em outras definições que não atendem todas as suas necessidades. O presente artigo demonstrou como a ausência de uma proteção internacional específica aos “refugiados ambientais” em um mundo cada vez mais afetado pelas mudanças climáticas e desastres é prejudicial aos mesmos no âmbito global.