Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
Texto Completo: | https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1326 |
Resumo: | O presente artigo, partindo de uma abordagem hermenêutica, pretende analisar, na ordem jurídica brasileira, o estágio de transformação normativa que repercute na fundamentação das decisões originárias do módulo processual administrativo (decisão de natureza jurídico-administrativa), para, em conclusão, tracejar os elementos introdutórios de uma teoria da fundamentação da decisão administrativa no direito brasileiro. |
id |
ED-FO-1_0afcad99de9cc881a48e72ef89a6aa7d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.revistaaec.com:article/1326 |
network_acronym_str |
ED-FO-1 |
network_name_str |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
repository_id_str |
|
spelling |
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêuticadireito administrativodireito constitucionalteoria da decisão administrativafundamentação e argumentação jurídicahermenêutica.O presente artigo, partindo de uma abordagem hermenêutica, pretende analisar, na ordem jurídica brasileira, o estágio de transformação normativa que repercute na fundamentação das decisões originárias do módulo processual administrativo (decisão de natureza jurídico-administrativa), para, em conclusão, tracejar os elementos introdutórios de uma teoria da fundamentação da decisão administrativa no direito brasileiro.Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar2021-03-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/132610.21056/aec.v21i83.1326A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 21 No. 83 (2021): January/March; 211-233A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 21 Núm. 83 (2021): enero/marzo; 211-233A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 21 n. 83 (2021): janeiro/março; 211-2331516-321010.21056/aec.v21i83reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucionalinstname:Editora Fóruminstacron:ED-FOporhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1326/898Copyright (c) 2021 Sandro Lúcio Dezan, Alexandre dos Santos Lopesinfo:eu-repo/semantics/openAccessDezan, Sandro LúcioLopes, Alexandre dos Santos2021-07-08T16:00:38Zoai:ojs.revistaaec.com:article/1326Revistahttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/indexPRIhttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/oaiaec.revista@gmail.com1516-32101984-4182opendoar:2021-07-08T16:00:38A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórumfalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica |
title |
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica |
spellingShingle |
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica Dezan, Sandro Lúcio direito administrativo direito constitucional teoria da decisão administrativa fundamentação e argumentação jurídica hermenêutica. |
title_short |
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica |
title_full |
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica |
title_fullStr |
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica |
title_full_unstemmed |
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica |
title_sort |
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica |
author |
Dezan, Sandro Lúcio |
author_facet |
Dezan, Sandro Lúcio Lopes, Alexandre dos Santos |
author_role |
author |
author2 |
Lopes, Alexandre dos Santos |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Dezan, Sandro Lúcio Lopes, Alexandre dos Santos |
dc.subject.por.fl_str_mv |
direito administrativo direito constitucional teoria da decisão administrativa fundamentação e argumentação jurídica hermenêutica. |
topic |
direito administrativo direito constitucional teoria da decisão administrativa fundamentação e argumentação jurídica hermenêutica. |
description |
O presente artigo, partindo de uma abordagem hermenêutica, pretende analisar, na ordem jurídica brasileira, o estágio de transformação normativa que repercute na fundamentação das decisões originárias do módulo processual administrativo (decisão de natureza jurídico-administrativa), para, em conclusão, tracejar os elementos introdutórios de uma teoria da fundamentação da decisão administrativa no direito brasileiro. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-03-10 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1326 10.21056/aec.v21i83.1326 |
url |
https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1326 |
identifier_str_mv |
10.21056/aec.v21i83.1326 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1326/898 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2021 Sandro Lúcio Dezan, Alexandre dos Santos Lopes info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2021 Sandro Lúcio Dezan, Alexandre dos Santos Lopes |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar |
publisher.none.fl_str_mv |
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar |
dc.source.none.fl_str_mv |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 21 No. 83 (2021): January/March; 211-233 A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 21 Núm. 83 (2021): enero/marzo; 211-233 A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 21 n. 83 (2021): janeiro/março; 211-233 1516-3210 10.21056/aec.v21i83 reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional instname:Editora Fórum instacron:ED-FO |
instname_str |
Editora Fórum |
instacron_str |
ED-FO |
institution |
ED-FO |
reponame_str |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
collection |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
repository.name.fl_str_mv |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórum |
repository.mail.fl_str_mv |
aec.revista@gmail.com |
_version_ |
1798313434270400512 |