Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tomelin, Georghio Alessandro
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Texto Completo: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/739
Resumo: 1 Introdução. 2 Dignidade da pessoa humana e Estado de Direito. 3 O Estado democrático de direito e a responsabilização. 4 Fundamento da responsabilização e dever de indenizar. 5 A responsabilidade por atos omissivos. 6 Conclusão. 7 Referências.
id ED-FO-1_ac05d5e95059a02a6c37e81550561af4
oai_identifier_str oai:ojs.revistaaec.com:article/739
network_acronym_str ED-FO-1
network_name_str A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
repository_id_str
spelling Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidorDireito administrativoagentes públicosatos omissivosresponsabilização e dever de indenizarCódigo de Defesa do ConsumidorDireito ConstitucionalDireito Administrativo1 Introdução. 2 Dignidade da pessoa humana e Estado de Direito. 3 O Estado democrático de direito e a responsabilização. 4 Fundamento da responsabilização e dever de indenizar. 5 A responsabilidade por atos omissivos. 6 Conclusão. 7 Referências.Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar2007-01-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/73910.21056/aec.v0i0.739A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 9 (2002); 143-153A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 9 (2002); 143-153A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 9 (2002); 143-1531516-321010.21056/aec.v0i0reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucionalinstname:Editora Fóruminstacron:ED-FOporhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/739/585Copyright (c) 2017 Georghio Alessandro Tomelininfo:eu-repo/semantics/openAccessTomelin, Georghio Alessandro2017-06-10T20:41:53Zoai:ojs.revistaaec.com:article/739Revistahttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/indexPRIhttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/oaiaec.revista@gmail.com1516-32101984-4182opendoar:2017-06-10T20:41:53A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórumfalse
dc.title.none.fl_str_mv Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidor
title Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidor
spellingShingle Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidor
Tomelin, Georghio Alessandro
Direito administrativo
agentes públicos
atos omissivos
responsabilização e dever de indenizar
Código de Defesa do Consumidor
Direito Constitucional
Direito Administrativo
title_short Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidor
title_full Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidor
title_fullStr Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidor
title_full_unstemmed Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidor
title_sort Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do código de defesa do consumidor
author Tomelin, Georghio Alessandro
author_facet Tomelin, Georghio Alessandro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Tomelin, Georghio Alessandro
dc.subject.por.fl_str_mv Direito administrativo
agentes públicos
atos omissivos
responsabilização e dever de indenizar
Código de Defesa do Consumidor
Direito Constitucional
Direito Administrativo
topic Direito administrativo
agentes públicos
atos omissivos
responsabilização e dever de indenizar
Código de Defesa do Consumidor
Direito Constitucional
Direito Administrativo
description 1 Introdução. 2 Dignidade da pessoa humana e Estado de Direito. 3 O Estado democrático de direito e a responsabilização. 4 Fundamento da responsabilização e dever de indenizar. 5 A responsabilidade por atos omissivos. 6 Conclusão. 7 Referências.
publishDate 2007
dc.date.none.fl_str_mv 2007-01-09
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/739
10.21056/aec.v0i0.739
url https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/739
identifier_str_mv 10.21056/aec.v0i0.739
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/739/585
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2017 Georghio Alessandro Tomelin
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2017 Georghio Alessandro Tomelin
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
dc.source.none.fl_str_mv A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 9 (2002); 143-153
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 9 (2002); 143-153
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 2, n. 9 (2002); 143-153
1516-3210
10.21056/aec.v0i0
reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
instname:Editora Fórum
instacron:ED-FO
instname_str Editora Fórum
instacron_str ED-FO
institution ED-FO
reponame_str A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
collection A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
repository.name.fl_str_mv A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórum
repository.mail.fl_str_mv aec.revista@gmail.com
_version_ 1798313433413713920

Registros relacionados