Sociedade de riscos e estado de exceção: encruzilhadas em labirintos

• Autor(a) principal: Leal, Rogério Gesta
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
• Texto Completo: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1035
• topic: sociedade de riscos; estado de direito; estado de exceção; democracia representativa; participação social.

O presente artigo pretende enfrentar, enquanto objetivo específico, o tema de como podemos enfrentar melhor os riscos e perigos que assolam as relações sociais cotidianas a partir do Estado de Direito, verificando em que medida o Estado de Exceção pode auxiliar neste processo. A metodologia utilizada é a hipotético-dedutiva, partindo da demarcação do que se entende por Sociedade de Riscos e qual a relação que ela mantém com o Estado de Direito, para então indagar em que medida se afigura compatível o Estado de Exceção em tais contextos. Em termos de metodologia de procedimento, vamos utilizar como eixo central desta reflexão alguns trabalhos neurais de teóricos do Estado de Exceção, posicionando-nos sobre a possibilidade de equacionar o Estado de Direito e o Estado de Exceção para o enfrentamento mais adequado dos riscos e perigos que se impõe as relações sociais hodiernas.