Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinte

• Autor(a) principal: Ana Clara Abrantes Simões
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/35979; https://orcid.org/0000-0002-6469-5951
• topic: Rojava; Estado de exceção econômico permanente; democracia radical; poder constituinte; poder desinstituinte; Direito; Rojava; Estado de exceção; Democracia; Poder constituinte

Rojava localiza-se no norte da Síria, habitada por grupos de maioria étnica curda. Em 2011, em meio à Guerra Síria, os moradores da região começaram a se organizar em comunas e em assembleias com a finalidade de resistir ao regime opressor de Bashar al-Assad e de criar espaços mais democráticos. Dessa iniciativa, surgiram pela região organizações de resistência multiétnicas e feministas. O movimento expandiu-se para outras cidades e regiões. Ainda em 2012, Rojava se declarou região autônoma. Apesar dos constantes ataques sofridos por diferentes agentes e grupos, como o Estado Turco e o Daesh, Rojava cotidianamente constrói experiências desinstituintes como, por exemplo, a redistribuição de mecanismos de defesa (forças populares de autoproteção) e as comunas feministas (conectando-se com a longa luta de resistência das mulheres curdas e com o ensino da Jinealogia). Diante da abertura e complexidade desse movimento, a presente dissertação propõe a leitura de Rojava enquanto uma experiência democrática radical. A democracia radical, desenvolvida a partir das ideias de Andityas Matos, consiste em pensar um espaço político no qual o poder desinstituinte e o poder constituinte se manifestam e se relacionam constantemente na medida em que recusam o poder constituído fundamentado no estado de exceção econômico permanente que o sustenta. Desse modo, observamos que construir e viver uma experiência democrático-radical, baseada em uma filosofia radical e contra-estatal, leva a pensar/praticar uma comunidade a-nômica e an-árquica pautada pela ausência de governo e de espaços separadores assim como pela ruptura com as estruturas hierárquicas, representativas e patriarcais. A democracia radical aponta, pois, para uma crítica e uma reação geral contra o atual sistema exceptivo do capital, no qual o poder econômico suspende indefinidamente a normalidade das ordens jurídicas nacionais e internacionais, fazendo com que as principais decisões políticas sejam necessariamente decisões do capital. Assim, a partir da análise de Rojava e de suas (des)instituições, pretendemos demonstrar que um espaço político radicalmente democrático nega a exceção do capital e do Estado que o sustente na medida em que atua instituindo uma experiência política an-árquica e a-nômica.