A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO AMBIENTAL GLOBAL
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por spa eng |
Título da fonte: | Veredas do Direito (Online) |
Texto Completo: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1455 |
Resumo: | O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de Direito e de não-Direito; e, (3) delimitar, nesse pano de fundo, o espaço de um pretenso Direito Ambiental Global. A título de problema de pesquisa, formulou-se a seguinte indagação: há espaço, no fenômeno jurídico fragmentado, para a emergência de um direito global de índole ambiental? A hipótese aventada como positiva se confirmou nas considerações finais, mormente se valendo de expedientes de soft law e autorregulação regulada. Para tanto, o estudo se valeu do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, da categoria e do conceito operacional como técnicas de pesquisa. |
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A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO AMBIENTAL GLOBALAutorregulaçãoDireito Ambiental GlobalSoft LawO presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de Direito e de não-Direito; e, (3) delimitar, nesse pano de fundo, o espaço de um pretenso Direito Ambiental Global. A título de problema de pesquisa, formulou-se a seguinte indagação: há espaço, no fenômeno jurídico fragmentado, para a emergência de um direito global de índole ambiental? A hipótese aventada como positiva se confirmou nas considerações finais, mormente se valendo de expedientes de soft law e autorregulação regulada. Para tanto, o estudo se valeu do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, da categoria e do conceito operacional como técnicas de pesquisa.Editora Dom Helder2019-05-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/xmlapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/145510.18623/rvd.v16i34.1455Veredas do Direito; Vol. 16 No. 34 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 279-310Veredas do Direito; Vol. 16 Núm. 34 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 279-310Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 16 n. 34 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 279-3102179-8699reponame:Veredas do Direito (Online)instname:Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)instacron:ESDECporspaenghttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1455/25121http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1455/24733http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1455/24749http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1455/24765Copyright (c) 2019 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentávelinfo:eu-repo/semantics/openAccessCaletti, LeandroStaffen, Márcio Ricardo2020-09-21T11:43:48Zoai:revista.domhelder.edu.br:article/1455Revistahttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredasPRIhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/oaiveredas@domhelder.edu.br2179-86991806-3845opendoar:2020-09-21T11:43:48Veredas do Direito (Online) - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)false |
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