FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS CONTRATOS E INSTRUMENTALIDADE PRÓ-SUSTENTABILIDADE: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Veredas do Direito (Online) |
Texto Completo: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/212 |
Resumo: | O presente texto analisa formas diversas de como o parâmetro da sustentabilidade nos padrões de desenvolvimento econômico interfere em práticas do mundo jurídico, como a elaboração de um negócio jurídico e uma tomada de decisão judicial. Em primeiro momento analisa-se como a avaliação e elaboração de negócios jurídicos particulares podem sofrer efeitos decorrentes do crescimento das preocupações com o meio ambiente, redimensionando a função social em função socioambiental nas relações privadas. No mesmo contexto, abordam-se possíveis influências do paradigma da sustentabilidade na solução de eventuais conflitos de interesses jurídicos, tendo em vista a influência do contexto ambiental na tomada de decisões, refletindo sobre como o poder jurisdicional e a iniciativa privada podem contribuir para o alcance de objetivos ambientais. |
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FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS CONTRATOS E INSTRUMENTALIDADE PRÓ-SUSTENTABILIDADE: limites ao exercício de autonomias públicas e privadasFunção socioambiental. Contratos. Desenvolvimento Sustentável.O presente texto analisa formas diversas de como o parâmetro da sustentabilidade nos padrões de desenvolvimento econômico interfere em práticas do mundo jurídico, como a elaboração de um negócio jurídico e uma tomada de decisão judicial. Em primeiro momento analisa-se como a avaliação e elaboração de negócios jurídicos particulares podem sofrer efeitos decorrentes do crescimento das preocupações com o meio ambiente, redimensionando a função social em função socioambiental nas relações privadas. No mesmo contexto, abordam-se possíveis influências do paradigma da sustentabilidade na solução de eventuais conflitos de interesses jurídicos, tendo em vista a influência do contexto ambiental na tomada de decisões, refletindo sobre como o poder jurisdicional e a iniciativa privada podem contribuir para o alcance de objetivos ambientais.Editora Dom Helder2012-04-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/21210.18623/rvd.v8i16.212Veredas do Direito; Vol. 8 No. 16 (2011): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 99Veredas do Direito; Vol. 8 Núm. 16 (2011): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 99Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 8 n. 16 (2011): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 992179-8699reponame:Veredas do Direito (Online)instname:Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)instacron:ESDECporhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/212/187Saldanha, Alexandre Henrique Tavaresinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-21T11:47:14Zoai:revista.domhelder.edu.br:article/212Revistahttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredasPRIhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/oaiveredas@domhelder.edu.br2179-86991806-3845opendoar:2020-09-21T11:47:14Veredas do Direito (Online) - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)false |
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