Os objetivos nacionais fundamentais e o poder judiciário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Fernando Antonio de Souza e
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1401
Resumo: Este trabalho teve como meta identificar os objetivos nacionais fundamentais como objetivos do poder judiciário e, em seguida, definir a natureza jurídica dos objetivos nacionais fundamentais. Os objetivos nacionais foram examinados sob variadas óticas (sociológica, conceitual, histórica, doutrinária, constitucional e jurídico-política) e o poder judiciário teve sua atuação contextualizada e definida, restando clara a vinculação entre ambos. Ao final, estabeleceu-se a natureza jurídica principiológica dos objetivos nacionais fundamentais.
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