A FUNÇÃO POLÍTICA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
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Data de Publicação: | 2016 |
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Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Esmat |
Texto Completo: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/39 |
Resumo: | Este artigo tem como objetivo fazer uma abordagem em torno da função política da motivação das decisões judiciais, demonstrando, acima de tudo, a sua função social precípua como garantia constitucional do processo civilem um Estado Democráticode Direito. |
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A FUNÇÃO POLÍTICA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISProcesso Civil. Garantias constitucionais. Decisões judiciais. Motivação e função políticaEste artigo tem como objetivo fazer uma abordagem em torno da função política da motivação das decisões judiciais, demonstrando, acima de tudo, a sua função social precípua como garantia constitucional do processo civilem um Estado Democráticode Direito.ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT2016-06-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/3910.34060/reesmat.v7i9.39ESMAT Magazine; Vol. 7 No. 9 (2015); 51-64REVISTA ESMAT; v. 7 n. 9 (2015); 51-642447-98962177-036010.34060/reesmat.v7i9reponame:Revista Esmatinstname:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)instacron:ESMATporhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/39/50Copyright (c) 2016 REVISTA ESMATinfo:eu-repo/semantics/openAccessPaula, Cynthia Assis deCabral, Geraldo DivinoVas, Leide Socorro Monteiro2020-01-24T16:29:19Zoai:ojs.esmat.tjto.jus.br:article/39Revistahttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/indexPUBhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/oai||revistaesmat@tjto.jus.br2447-98962177-0360opendoar:2020-01-24T16:29:19Revista Esmat - Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)false |
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