AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA

Bibliographic Details
Main Author: Almeida, Odete Batista Dias
Publication Date: 2017
Format: Article
Language: por
Source: Revista Esmat
Download full: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/155
Summary: Integrando o núcleo dos procedimentos especiais, o tema em evidencia contempla várias particularidades expressas na legislação nacional. Por sua natureza, destaca-se pelo modo de condução do processo, observados os critérios legalmente permitidos referentes a cada ação em específico. No caso de discussão da posse, verifica-sc a possibilidade de fungibilidade das ações, além da cumulação de pedidos, o que pode interferir nos comandos finais decisórios, os quais poderão ser executivos, mandamentais e condenatórios. Neste contexto, vale enfatizar os chamados "Capítulos da Sentença" - Teoria que remonta de Chiovenda - de relevância, cm especial, cm grau de recurso. Ainda, vale ressaltar a característica dc duplicidade destas ações, cujo instituto se assemelha a outras técnicas dc resposta, a exemplo do pedido contraposto e reconvenção, respeitando-se as especificidades que encerra. Referida explanação é o objetivo do presente trabalho.
id ESMAT_796df262ada474d101d0827b75de74a4
oai_identifier_str oai:ojs.esmat.tjto.jus.br:article/155
network_acronym_str ESMAT
network_name_str Revista Esmat
repository_id_str
spelling AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇAPosseFungibilidade\DuplicidadeCapítulos da sentençaIntegrando o núcleo dos procedimentos especiais, o tema em evidencia contempla várias particularidades expressas na legislação nacional. Por sua natureza, destaca-se pelo modo de condução do processo, observados os critérios legalmente permitidos referentes a cada ação em específico. No caso de discussão da posse, verifica-sc a possibilidade de fungibilidade das ações, além da cumulação de pedidos, o que pode interferir nos comandos finais decisórios, os quais poderão ser executivos, mandamentais e condenatórios. Neste contexto, vale enfatizar os chamados "Capítulos da Sentença" - Teoria que remonta de Chiovenda - de relevância, cm especial, cm grau de recurso. Ainda, vale ressaltar a característica dc duplicidade destas ações, cujo instituto se assemelha a outras técnicas dc resposta, a exemplo do pedido contraposto e reconvenção, respeitando-se as especificidades que encerra. Referida explanação é o objetivo do presente trabalho.ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT2017-04-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/15510.34060/reesmat.v2i2.155ESMAT Magazine; Vol. 2 No. 2 (2010); 151-166REVISTA ESMAT; v. 2 n. 2 (2010); 151-1662447-98962177-036010.34060/reesmat.v2i2reponame:Revista Esmatinstname:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)instacron:ESMATporhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/155/158Copyright (c) 2017 REVISTA ESMAThttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessAlmeida, Odete Batista Dias2020-01-24T16:31:54Zoai:ojs.esmat.tjto.jus.br:article/155Revistahttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/indexhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/oai||revistaesmat@tjto.jus.br2447-98962177-0360opendoar:2020-01-24T16:31:54Revista Esmat - Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)false
dc.title.none.fl_str_mv AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA
title AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA
spellingShingle AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA
Almeida, Odete Batista Dias
Posse
Fungibilidade
\Duplicidade
Capítulos da sentença
title_short AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA
title_full AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA
title_fullStr AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA
title_full_unstemmed AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA
title_sort AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OS CAPÍTULOS DA SENTENÇA
author Almeida, Odete Batista Dias
author_facet Almeida, Odete Batista Dias
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida, Odete Batista Dias
dc.subject.por.fl_str_mv Posse
Fungibilidade
\Duplicidade
Capítulos da sentença
topic Posse
Fungibilidade
\Duplicidade
Capítulos da sentença
description Integrando o núcleo dos procedimentos especiais, o tema em evidencia contempla várias particularidades expressas na legislação nacional. Por sua natureza, destaca-se pelo modo de condução do processo, observados os critérios legalmente permitidos referentes a cada ação em específico. No caso de discussão da posse, verifica-sc a possibilidade de fungibilidade das ações, além da cumulação de pedidos, o que pode interferir nos comandos finais decisórios, os quais poderão ser executivos, mandamentais e condenatórios. Neste contexto, vale enfatizar os chamados "Capítulos da Sentença" - Teoria que remonta de Chiovenda - de relevância, cm especial, cm grau de recurso. Ainda, vale ressaltar a característica dc duplicidade destas ações, cujo instituto se assemelha a outras técnicas dc resposta, a exemplo do pedido contraposto e reconvenção, respeitando-se as especificidades que encerra. Referida explanação é o objetivo do presente trabalho.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-04-10
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/155
10.34060/reesmat.v2i2.155
url http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/155
identifier_str_mv 10.34060/reesmat.v2i2.155
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/155/158
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2017 REVISTA ESMAT
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2017 REVISTA ESMAT
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT
publisher.none.fl_str_mv ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT
dc.source.none.fl_str_mv ESMAT Magazine; Vol. 2 No. 2 (2010); 151-166
REVISTA ESMAT; v. 2 n. 2 (2010); 151-166
2447-9896
2177-0360
10.34060/reesmat.v2i2
reponame:Revista Esmat
instname:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
instacron:ESMAT
instname_str Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
instacron_str ESMAT
institution ESMAT
reponame_str Revista Esmat
collection Revista Esmat
repository.name.fl_str_mv Revista Esmat - Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
repository.mail.fl_str_mv ||revistaesmat@tjto.jus.br
_version_ 1798321202283937792

Similar Items