A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Esmat |
Texto Completo: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/97 |
Resumo: | O presente trabalho visa uma reflexão e suas consequências acerca da falta de assistência, no mundo contemporâneo, dos pais em relação aos filhos, o que vem acarretando graves transtornos no âmbito familiar, social e psicológico do infante. A matéria não está pacificada nos tribunais brasileiros sobre a possibilidade da reparação civil de danos, mas é sensato que a indenização deva ser utilizada como ultima ratio, nos casos em que a aproximação e o afeto entre pais e filhos são, praticamente, inviáveis, quando houver culpa paternal. |
id |
ESMAT_ad55a163122301089595db74ff64cd81 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.esmat.tjto.jus.br:article/97 |
network_acronym_str |
ESMAT |
network_name_str |
Revista Esmat |
repository_id_str |
|
spelling |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL?Reparação CivilAbandono ParentalAfetoInvisibilidade EmocionalResponsabilidade Subjetiva.O presente trabalho visa uma reflexão e suas consequências acerca da falta de assistência, no mundo contemporâneo, dos pais em relação aos filhos, o que vem acarretando graves transtornos no âmbito familiar, social e psicológico do infante. A matéria não está pacificada nos tribunais brasileiros sobre a possibilidade da reparação civil de danos, mas é sensato que a indenização deva ser utilizada como ultima ratio, nos casos em que a aproximação e o afeto entre pais e filhos são, praticamente, inviáveis, quando houver culpa paternal. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT2016-09-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/9710.34060/reesmat.v3i3.97ESMAT Magazine; Vol. 3 No. 3 (2011); 33-56REVISTA ESMAT; v. 3 n. 3 (2011); 33-562447-98962177-036010.34060/reesmat.v3i3reponame:Revista Esmatinstname:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)instacron:ESMATporhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/97/102Copyright (c) 2016 REVISTA ESMAThttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessOliveira Júnior, Antônio Dantas de2020-01-24T16:31:38Zoai:ojs.esmat.tjto.jus.br:article/97Revistahttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/indexhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/oai||revistaesmat@tjto.jus.br2447-98962177-0360opendoar:2020-01-24T16:31:38Revista Esmat - Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? |
title |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? |
spellingShingle |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? Oliveira Júnior, Antônio Dantas de Reparação Civil Abandono Parental Afeto Invisibilidade Emocional Responsabilidade Subjetiva. |
title_short |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? |
title_full |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? |
title_fullStr |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? |
title_full_unstemmed |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? |
title_sort |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? |
author |
Oliveira Júnior, Antônio Dantas de |
author_facet |
Oliveira Júnior, Antônio Dantas de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira Júnior, Antônio Dantas de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Reparação Civil Abandono Parental Afeto Invisibilidade Emocional Responsabilidade Subjetiva. |
topic |
Reparação Civil Abandono Parental Afeto Invisibilidade Emocional Responsabilidade Subjetiva. |
description |
O presente trabalho visa uma reflexão e suas consequências acerca da falta de assistência, no mundo contemporâneo, dos pais em relação aos filhos, o que vem acarretando graves transtornos no âmbito familiar, social e psicológico do infante. A matéria não está pacificada nos tribunais brasileiros sobre a possibilidade da reparação civil de danos, mas é sensato que a indenização deva ser utilizada como ultima ratio, nos casos em que a aproximação e o afeto entre pais e filhos são, praticamente, inviáveis, quando houver culpa paternal. |
publishDate |
2016 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2016-09-22 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/97 10.34060/reesmat.v3i3.97 |
url |
http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/97 |
identifier_str_mv |
10.34060/reesmat.v3i3.97 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/97/102 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2016 REVISTA ESMAT https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2016 REVISTA ESMAT https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT |
publisher.none.fl_str_mv |
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT |
dc.source.none.fl_str_mv |
ESMAT Magazine; Vol. 3 No. 3 (2011); 33-56 REVISTA ESMAT; v. 3 n. 3 (2011); 33-56 2447-9896 2177-0360 10.34060/reesmat.v3i3 reponame:Revista Esmat instname:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) instacron:ESMAT |
instname_str |
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) |
instacron_str |
ESMAT |
institution |
ESMAT |
reponame_str |
Revista Esmat |
collection |
Revista Esmat |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Esmat - Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) |
repository.mail.fl_str_mv |
||revistaesmat@tjto.jus.br |
_version_ |
1798321201725046784 |