DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

• Autor(a) principal: Rodrigues, Luan Christ
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Christ, Roseli
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
• Texto Completo: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/285
• topic: Reprodução humana assistida; sigilo do doador; identidade pessoal; transdisciplinaridade.

A pós-modernidade trouxe consigo a intensificação antropogenética dos avanços da tecnociência médica, tal constatação localiza-se, entre outros aspectos, na colisão de valores que circundam a procriação humana assistida, mais especificamente, na análise do embate entre o direito ao anonimato do doador de gametas e o direito à identidade do concebido advindo por inseminação artificial. Busca-se, assim, mensurar os valores atratores envolto a ambos os Direitos, atendo-se aos princípios constitucionais, com espeque na interpretação axiológica tópico-sistemática, arrimada pela legislação e doutrina pátria, além de nuances do Direito Comparado, resguardando o bem jurídico que possua carga axiológica que perfectibilize o enfraquecimento do outro no caso concreto.