ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
Texto Completo: | http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1019 |
Resumo: | Ao considerar os avanços tecnológicos no último século e os impactos positivos e negativos à que a sociedade líquida está submetida, principalmente, analisando os aspectos do consumismos, depara-se com a adoção de prática de produção amparada na ideia de que quanto menos duráveis são as coisas, maior se tornam os níveis de produção e consumo, aumentando a circulação de mercadorias e, consequentemente, a lucratividade das operações. Quando a cadeia produtiva adota, intencionalmente, a redução da duração da vida útil de um determinado produto, denomina-se obsolescência programada, gerando, portanto, descartes muitas vezes desnecessários e a utilização abundante de recursos naturais para manter esse processo. Assim, este artigo propõe a investigação, na seara legislativa, de instrumentos que possam impedir e/ou desestimular esta prática abusiva ao consumidor e ao meio ambiente, analisando sua possível eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro. |
id |
FDF-0_9b0ab1d6a453cceeb48ad6f08b13f9ac |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1019 |
network_acronym_str |
FDF-0 |
network_name_str |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
repository_id_str |
|
spelling |
ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASILObsolescência programadaConsumismoLegislação brasileiraDireito do ConsumidorAo considerar os avanços tecnológicos no último século e os impactos positivos e negativos à que a sociedade líquida está submetida, principalmente, analisando os aspectos do consumismos, depara-se com a adoção de prática de produção amparada na ideia de que quanto menos duráveis são as coisas, maior se tornam os níveis de produção e consumo, aumentando a circulação de mercadorias e, consequentemente, a lucratividade das operações. Quando a cadeia produtiva adota, intencionalmente, a redução da duração da vida útil de um determinado produto, denomina-se obsolescência programada, gerando, portanto, descartes muitas vezes desnecessários e a utilização abundante de recursos naturais para manter esse processo. Assim, este artigo propõe a investigação, na seara legislativa, de instrumentos que possam impedir e/ou desestimular esta prática abusiva ao consumidor e ao meio ambiente, analisando sua possível eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro.Faculdade de Direito de Franca2021-02-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionavaliado por paresapplication/pdfhttp://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/101910.21207/1983.4225.1019Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca; v. 15 n. 2 (2020); 37-581983-4225reponame:Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Francainstname:Faculdade de Direito de Franca (FDF)instacron:FDFporhttp://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1019/pdfCopyright (c) 2020 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Francainfo:eu-repo/semantics/openAccessSEROTINI, AndréPOLONI, Flávia Maria2021-02-26T11:22:14Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1019Revistahttps://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdfPUBhttp://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/oai||drcildo@direitofranca.br1983-42251983-4225opendoar:2021-02-26T11:22:14Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca - Faculdade de Direito de Franca (FDF)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL |
title |
ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL |
spellingShingle |
ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL SEROTINI, André Obsolescência programada Consumismo Legislação brasileira Direito do Consumidor |
title_short |
ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL |
title_full |
ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL |
title_fullStr |
ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL |
title_full_unstemmed |
ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL |
title_sort |
ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL |
author |
SEROTINI, André |
author_facet |
SEROTINI, André POLONI, Flávia Maria |
author_role |
author |
author2 |
POLONI, Flávia Maria |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
SEROTINI, André POLONI, Flávia Maria |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Obsolescência programada Consumismo Legislação brasileira Direito do Consumidor |
topic |
Obsolescência programada Consumismo Legislação brasileira Direito do Consumidor |
description |
Ao considerar os avanços tecnológicos no último século e os impactos positivos e negativos à que a sociedade líquida está submetida, principalmente, analisando os aspectos do consumismos, depara-se com a adoção de prática de produção amparada na ideia de que quanto menos duráveis são as coisas, maior se tornam os níveis de produção e consumo, aumentando a circulação de mercadorias e, consequentemente, a lucratividade das operações. Quando a cadeia produtiva adota, intencionalmente, a redução da duração da vida útil de um determinado produto, denomina-se obsolescência programada, gerando, portanto, descartes muitas vezes desnecessários e a utilização abundante de recursos naturais para manter esse processo. Assim, este artigo propõe a investigação, na seara legislativa, de instrumentos que possam impedir e/ou desestimular esta prática abusiva ao consumidor e ao meio ambiente, analisando sua possível eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-02-25 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion avaliado por pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1019 10.21207/1983.4225.1019 |
url |
http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1019 |
identifier_str_mv |
10.21207/1983.4225.1019 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1019/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2020 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2020 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito de Franca |
publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito de Franca |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca; v. 15 n. 2 (2020); 37-58 1983-4225 reponame:Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca instname:Faculdade de Direito de Franca (FDF) instacron:FDF |
instname_str |
Faculdade de Direito de Franca (FDF) |
instacron_str |
FDF |
institution |
FDF |
reponame_str |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
collection |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca - Faculdade de Direito de Franca (FDF) |
repository.mail.fl_str_mv |
||drcildo@direitofranca.br |
_version_ |
1754644629338193920 |