Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Nelson Camatta
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Vasconcellos, Wagner Eduardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: https://doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2193
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1380
Resumo: This work analyzes the mining legal system in Brazil associated with the historical understanding of the colonization process, from the transmodern perspective of Enrique Dussel and decolonial thougth in Latin America. Mining was guided by an instrumental reason of Eurocentric matrix, sup ported by the man-nature disjuction, as well as an universalist and objecti fying view of enviroment. Therefore, It have sought to confront this explor atory model with the assumptions of decolonial thinking and the proposal of overcoming from the emerging andean Latin America environmental constitutionalism. The discussion of mining under the poltical ecology in Latin America was deeppened, especially the contemporary theoretical de velopments by the neoextractivism concept and the new role of the State in the global commodity market. Next, the epistemological foudations of the mining regulation in Brazil and the proposals for legislative change in Bill 5.807/2013, Provisional Measure 790/2017 and Bill 191/2020 was an ayzed. In the end, it can surmise that the exploitation model in the country keeps politically aligned with a ultraliberal and mercantilized dimension of nature, founded on an antinatura rationality
id FDV-1_4c6751b126f66e8cb11e0b5799b6b05a
oai_identifier_str oai:191.252.194.60:fdv/1380
network_acronym_str FDV-1
network_name_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository_id_str
spelling Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismoDecolonialidadeEcologia políticaMineraçãoNeoextrativismoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThis work analyzes the mining legal system in Brazil associated with the historical understanding of the colonization process, from the transmodern perspective of Enrique Dussel and decolonial thougth in Latin America. Mining was guided by an instrumental reason of Eurocentric matrix, sup ported by the man-nature disjuction, as well as an universalist and objecti fying view of enviroment. Therefore, It have sought to confront this explor atory model with the assumptions of decolonial thinking and the proposal of overcoming from the emerging andean Latin America environmental constitutionalism. The discussion of mining under the poltical ecology in Latin America was deeppened, especially the contemporary theoretical de velopments by the neoextractivism concept and the new role of the State in the global commodity market. Next, the epistemological foudations of the mining regulation in Brazil and the proposals for legislative change in Bill 5.807/2013, Provisional Measure 790/2017 and Bill 191/2020 was an ayzed. In the end, it can surmise that the exploitation model in the country keeps politically aligned with a ultraliberal and mercantilized dimension of nature, founded on an antinatura rationalityO presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se por razão instrumental de matriz eurocêntrica, escorada na disjunção homem-natureza, bem como por uma cosmovisão univestalista e objetivadora do meio ambiente. Por meio da utilização do método dialético, buscou-se confrontar esse modelo exploratório dela decorrente com os pressupostos do pensamento decolonial e a proposta de superação advinda do emergente constitucionalismo ambiental latino-americano andino. Aprofundou-se, ainda, a discussão da atividade mineira à luz da ecologia política na América Latina, notadamente os contemporâneos desenvolvimentos teóricos da noção de neoextrativismo e o novo papel do Estado no mercado global de commodities. Em seguida, analisaram-se os alicerces epistemológicos dos regimes jurídicos de mineração no Brasil e as propostas de mudança legislativa do Projeto de Lei nº 5.807/2013, da Medida Provisória nº 790/2017 e o Projeto de Lei nº 191/2020. Ao final, depreende-se que o modelo de exploração de recursos minerais no país mantém alinhado a uma dimensão politicamente ultraliberal e mercantizada da natureza, fundada numa racionalidade antinatura.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDV2022-08-17T15:53:12Z2022-08-172022-08-17T15:53:12Z2021-12-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleMOREIRA, Nelson Camatta; VASCONCELLOS, Wagner Eduardo. Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 18, n. 42, p. 331-359, set./dez., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2193https://doi.org/10.18623/rvd.v18i42.219321798699http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1380porRevista Veredas do DireitoMoreira, Nelson CamattaVasconcellos, Wagner Eduardoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2022-08-18T04:00:20Zoai:191.252.194.60:fdv/1380Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2022-08-18T04:00:20Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
dc.title.none.fl_str_mv Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
title Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
spellingShingle Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Moreira, Nelson Camatta
Decolonialidade
Ecologia política
Mineração
Neoextrativismo
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
title_full Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
title_fullStr Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
title_full_unstemmed Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
title_sort Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
author Moreira, Nelson Camatta
author_facet Moreira, Nelson Camatta
Vasconcellos, Wagner Eduardo
author_role author
author2 Vasconcellos, Wagner Eduardo
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Nelson Camatta
Vasconcellos, Wagner Eduardo
dc.subject.por.fl_str_mv Decolonialidade
Ecologia política
Mineração
Neoextrativismo
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Decolonialidade
Ecologia política
Mineração
Neoextrativismo
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This work analyzes the mining legal system in Brazil associated with the historical understanding of the colonization process, from the transmodern perspective of Enrique Dussel and decolonial thougth in Latin America. Mining was guided by an instrumental reason of Eurocentric matrix, sup ported by the man-nature disjuction, as well as an universalist and objecti fying view of enviroment. Therefore, It have sought to confront this explor atory model with the assumptions of decolonial thinking and the proposal of overcoming from the emerging andean Latin America environmental constitutionalism. The discussion of mining under the poltical ecology in Latin America was deeppened, especially the contemporary theoretical de velopments by the neoextractivism concept and the new role of the State in the global commodity market. Next, the epistemological foudations of the mining regulation in Brazil and the proposals for legislative change in Bill 5.807/2013, Provisional Measure 790/2017 and Bill 191/2020 was an ayzed. In the end, it can surmise that the exploitation model in the country keeps politically aligned with a ultraliberal and mercantilized dimension of nature, founded on an antinatura rationality
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-12-13
2022-08-17T15:53:12Z
2022-08-17
2022-08-17T15:53:12Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MOREIRA, Nelson Camatta; VASCONCELLOS, Wagner Eduardo. Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 18, n. 42, p. 331-359, set./dez., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2193
https://doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2193
21798699
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1380
identifier_str_mv MOREIRA, Nelson Camatta; VASCONCELLOS, Wagner Eduardo. Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 18, n. 42, p. 331-359, set./dez., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2193
21798699
url https://doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2193
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1380
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista Veredas do Direito
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
instname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
instname_str Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron_str FDV
institution FDV
reponame_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
collection Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository.name.fl_str_mv Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813101032909045760

Registros relacionados