A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de Burnout
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| Data de Publicação: | 2023 |
| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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| Título da fonte: | Repositório da Faculdade de Direito de Vitória |
| Texto Completo: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1640 |
Resumo: | This study investigates the implementation of a gender perspective in judicial decisions related to female workers facing Burnout Syndrome. It highlights the disproportionate burden faced by women, resulting from the sexual division of labor, professional devaluation, and exposure to gender-based violence, factors that can exacerbate the incidence of the syndrome. The study analyzes the impact of the Protocol for Gender Perspective Judgments and Resolution No. 492 of 2023, examining the establishment of Monitoring Committees, the training of magistrates, and the specific Guide. It advocates for the systematic application of the gender perspective in judicial decisions, highlighting a paradigmatic case and emphasizing the importance of an intersectional approach. The study concludes that the consistent application of the gender perspective not only aims at individual justice but is essential for building a more egalitarian society in the field of Labor Law. |
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A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de BurnoutGêneroSíndrome de BurnoutDireito do TrabalhoProtocolo de JulgamentoPerspectiva de GêneroCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThis study investigates the implementation of a gender perspective in judicial decisions related to female workers facing Burnout Syndrome. It highlights the disproportionate burden faced by women, resulting from the sexual division of labor, professional devaluation, and exposure to gender-based violence, factors that can exacerbate the incidence of the syndrome. The study analyzes the impact of the Protocol for Gender Perspective Judgments and Resolution No. 492 of 2023, examining the establishment of Monitoring Committees, the training of magistrates, and the specific Guide. It advocates for the systematic application of the gender perspective in judicial decisions, highlighting a paradigmatic case and emphasizing the importance of an intersectional approach. The study concludes that the consistent application of the gender perspective not only aims at individual justice but is essential for building a more egalitarian society in the field of Labor Law.Este estudo investiga a implementação da perspectiva de gênero em decisões judiciais relacionadas a mulheres trabalhadoras que enfrentam a Síndrome de Burnout. Destaca a sobrecarga desproporcional enfrentada por mulheres, resultante da divisão sexual do trabalho, desvalorização profissional e exposição à violência de gênero, fatores que podem agravar a incidência da síndrome. Analisa o impacto do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e da Resolução nº 492 de 2023, examinando a criação de Comitês de Acompanhamento, a capacitação de magistrados e o Guia específico. Defende a aplicação sistemática da perspectiva de gênero nas decisões judiciais, destacando um caso paradigmático e enfatizando a importância da abordagem interseccional. Conclui que a aplicação consistente da perspectiva de gênero não apenas almeja justiça individual, mas é essencial para erigir uma sociedade mais igualitária no âmbito do Direito do Trabalho.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilDepartamento 1FDVMartins, Francisca Jeane Pereira da Silvahttp://lattes.cnpq.br/0007274579983726Lima, Brenda Figueiredohttp://lattes.cnpq.br/9753662502223424Sarmenghi, Tainara Crispim2024-03-21T13:36:42Z2024-03-202024-03-21T13:36:42Z2023-12-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisSARMENGHI, Tainara Crispim. A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de Burnout. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1640porABRAMO, Laís. Introdução. In: Igualdade de gênero e raça no trabalho: avanços e desafios. Organização Internacional do Trabalho. Brasília: OIT, 2010. BARZOTTO, Luciane Cardoso. Igualdade e discriminação no ambiente de trabalho. Trabalho e igualdade: tipos de discriminação no ambiente de trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. BEAUVOIR, S. O segundo Sexo: Fatos e Mitos. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1980. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins/ GARCIA, Juliana Santos. Nos passos da héstia: A naturalização do trabalho não remunerado das mulheres. Feminismo, trabalho e direitos humanos: diálogos entre grupos de pesquisa / Organizadoras Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Patricia Tuma Martins Bertolin; Regina Stela Corrêa Vieira -- Vitória: FDV Publicações, 2020. Conselho Nacional de Justiça. Resolução no 492 de 17/03/2023. DJE/CNJ no 53/2023, de 20/03/2023. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4986> Acesso em 15 de junho de 2023. Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Protocolo para julgamento com perspectiva de. — Brasília; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021. Disponível em: Disponível em: http:// www.cnj.jus.br e www.enfam.jus.br eISBN nº 978-65-88022-06-1 Crenshaw, Kimberlé W. “Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero”. Estudos Feministas, ano 10, n° 1/2002, pp. 171-188. Los Angeles, 2002. DA COSTA, Marli Marlene Moraes/ DIOTTO, Nariel. As barreiras impostas pela Síndrome de Burnout na garantia da dignidade humana das mulheres trabalhadoras: possibilidades e desafios. In: O trabalho da mulher/ Organização: Bibiana Terra, Amanda Eiras Testi - São Paulo; Editora Dialética, 2023. International Classification of Diseases Eleventh Revision (ICD-11). Geneva: World Health Organization; 2022. ILO. International Labour Organization, Spotlight on Work Statistics n°12.-- GENEBRA, 2023. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---stat/documents/publication/wcms_870519.pdf LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: SaraivaJur, 2023. MARTINS, Francisca Jeane Pereira da Silva. O caráter promocional do direito do trabalho da mulher e a igualdade de gênero no mercado de trabalho: análise à luz do constitucionalismo feminista. In: Constitucionalismo feminista: narrativa de mulheres juristas. Belo Horizonte, RTM, 2023. MATIAS-PEREIRA, José. Manual de metodologia da pesquisa científica. São Paulo: Atlas, 2019. MASLACH C, Jackson SE. The measurement of experienced burnout. J Ocup Behav. 1981;2:99–113. https://doi.org./10.1002/job.4030020205 OIT. Assédio Sexual no Trabalho: perguntas e respostas. 2017. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_559572.pdf. Acesso em:20/10/2023. PEREIRA, Samila Saibel, A Síndrome de Burnout com resultado da divisão sexual do trabalho. In: Constitucionalismo feminista: narrativa de mulheres juristas. Belo Horizonte, RTM, 2023. RIBEIRO, Ana Terra Borges Antunes/ SOBRINHO, Gabriela Sepúlveda, A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nas demandas sobre assédio sexual no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região. In: O trabalho da mulher/ Organização: Bibiana Terra, Amanda Eiras Testi - São Paulo; Editora Dialética, 2023. SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. - 2.ed.—São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abra, 2004. SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho -São Paulo: Moderna, 1987. SILVA, J. A. R. O. A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2013. SILVA, Adriana Manta da; RODRIGUES, Joana Rêgo Silva. A Perspectiva De Gênero Como Ferramenta à Serviço da Efetivação Da Igualdade no Âmbito da Atuação Jurisdicional. In: Direito Antidiscriminatório do Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais. Orgs: Cruz, Maíra Guimarães de La; HERMES, Manuela; VALE, Silvia Teixeira do. Salvador: Escola Judicial/ TRT-5. 2021, p. 138. TESTI, Amanda Eiras. Assédio sexual no trabalho: uma questão de gênero. In: O trabalho da mulher/ Organização: Bibiana Terra, Amanda Eiras Testi - São Paulo; Editora Dialética, 2023. ZANELLI, J.C.. Estresse nas organizações de trabalho: Compreensão e intervenção baseadas em evidências. Porto Alegre: Artmed, 2010.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2024-03-22T04:00:08Zoai:191.252.194.60:fdv/1640Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2024-03-22T04:00:08Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false |
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