Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Adeodato, João Maurício
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1138
Resumo: : This article aims to clarify the most important concepts of dogmatic legal procedure, the one that is constituted before the state’s organs, about which there is much disagreement in legal doctrine. It focuses on the sequence of steps that the law professional must observe in relation to the legal texts claimed within that procedure, that is, to submit the formal sources of law, which have been chosen to base the arguments, to dogmatic tests rhetorically constructed: existence, validity, pertinence, vigor, incidence, technical efficacy, ju-ridical efficacy and social efficacy (effectiveness). The rhetorical analysis carried out here, besides es-tablishing a theoretical agreement about the most ancient of all methodologies, is pragmatic, because it aims to provide a solid roadmap to any law prac-titioners while exercising their job, explaining the steps from the legal texts to the decisions.
id FDV-1_cc730f4c3c8568a83a0922889a0910c2
oai_identifier_str oai:191.252.194.60:fdv/1138
network_acronym_str FDV-1
network_name_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository_id_str
spelling Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídicaArgumentação dogmáticaHermenêutica retóricaUtilidade prática da teoriaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO: This article aims to clarify the most important concepts of dogmatic legal procedure, the one that is constituted before the state’s organs, about which there is much disagreement in legal doctrine. It focuses on the sequence of steps that the law professional must observe in relation to the legal texts claimed within that procedure, that is, to submit the formal sources of law, which have been chosen to base the arguments, to dogmatic tests rhetorically constructed: existence, validity, pertinence, vigor, incidence, technical efficacy, ju-ridical efficacy and social efficacy (effectiveness). The rhetorical analysis carried out here, besides es-tablishing a theoretical agreement about the most ancient of all methodologies, is pragmatic, because it aims to provide a solid roadmap to any law prac-titioners while exercising their job, explaining the steps from the legal texts to the decisions.Neste artigo pretende-se esclarecer os conceitos mais importantes do procedimento jurídico dogmático, aquele que é constituído perante os órgãos do Estado, sobre os quais há muito desacordo na doutrina. Concentra-se sobre a sequência de passos que o profissional do direito precisa observar em relação aos textos jurídicos que alega dentro daquele procedimento, isto é, submeter as fontes formais do direito, que escolheu para fundamentar seus argumentos, a testes dogmáticos retoricamente construídos: existência, validade, pertinência, vigência, incidência, eficácia técnica, eficácia jurídica e eficácia social (efetividade). A análise retórica levada a efeito aqui, além de estabelecer um acordo teórico sobre a mais antiga das metodologias, tem caráter pragmático, na medida em que pretende fornecer um roteiro sólido a quaisquer profissionais do direito no exercício de seu trabalho, expondo os passos do texto jurídico à decisãoFaculdade de Direito de VitoriaBrasilFDV2021-06-28T18:20:23Z2021-02-262021-06-28T18:20:23Z2018-04-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleADEODATO, João Maurício Leitão. Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], Joaçaba, v. 19, n. 1, p. 271-290, jan./abr., 2018. DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i1.16597; Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/16597/pdf2179-7943http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1138porEspaço Jurídico Journal of Law [EJJL]Adeodato, João Maurícioinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2021-10-18T19:39:08Zoai:191.252.194.60:fdv/1138Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2021-10-18T19:39:08Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
dc.title.none.fl_str_mv Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica
title Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica
spellingShingle Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica
Adeodato, João Maurício
Argumentação dogmática
Hermenêutica retórica
Utilidade prática da teoria
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica
title_full Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica
title_fullStr Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica
title_full_unstemmed Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica
title_sort Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica
author Adeodato, João Maurício
author_facet Adeodato, João Maurício
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Adeodato, João Maurício
dc.subject.por.fl_str_mv Argumentação dogmática
Hermenêutica retórica
Utilidade prática da teoria
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Argumentação dogmática
Hermenêutica retórica
Utilidade prática da teoria
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description : This article aims to clarify the most important concepts of dogmatic legal procedure, the one that is constituted before the state’s organs, about which there is much disagreement in legal doctrine. It focuses on the sequence of steps that the law professional must observe in relation to the legal texts claimed within that procedure, that is, to submit the formal sources of law, which have been chosen to base the arguments, to dogmatic tests rhetorically constructed: existence, validity, pertinence, vigor, incidence, technical efficacy, ju-ridical efficacy and social efficacy (effectiveness). The rhetorical analysis carried out here, besides es-tablishing a theoretical agreement about the most ancient of all methodologies, is pragmatic, because it aims to provide a solid roadmap to any law prac-titioners while exercising their job, explaining the steps from the legal texts to the decisions.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-04-26
2021-06-28T18:20:23Z
2021-02-26
2021-06-28T18:20:23Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ADEODATO, João Maurício Leitão. Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], Joaçaba, v. 19, n. 1, p. 271-290, jan./abr., 2018. DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i1.16597; Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/16597/pdf
2179-7943
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1138
identifier_str_mv ADEODATO, João Maurício Leitão. Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], Joaçaba, v. 19, n. 1, p. 271-290, jan./abr., 2018. DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i1.16597; Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/16597/pdf
2179-7943
url http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1138
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
instname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
instname_str Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron_str FDV
institution FDV
reponame_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
collection Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository.name.fl_str_mv Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801226373184880640

Registros relacionados