A carga tributária em uma empresa do Brasil: um estudo comparativo com uma simulação dos tributos na Argentina

• Autor(a) principal: Pfeuti, Maria de Las Mercedes
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do FECAP
• Texto Completo: http://tede.fecap.br:8080/handle/tede/545
• topic: Tax; Tax incidence; Tax accounting; Tributos; Incidência de impostos; Contabilidade tributária; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS

Este estudo quantitativo utilizando-se de uma simulação, busca comparar a carga tributária de uma construtora brasileira do município de Osasco, Grande São Paulo, classificada como Pequena e Média Empresa (PME), para concluir-se os tributos que compõem sua carga tributária poderiam ser menores caso se instalasse em Rosário, Província de Santa Fé na Argentina. O país foi escolhido em virtude da participação de ambos no bloco econômico do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e sua proximidade geográfica. Para atingir esse objetivo geral foi apurado o montante dos tributos incidentes na construtora brasileira por meio do montante dos tributos que são os dados documentais, obtidos nas Demonstrações do Resultado do Exercício (DRE) por um período de 9 anos. Os mais expressivos foram 7 tributos: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Baseando-se legislação tributária do Brasil e da Argentina e o montante de tributos apurados, foi elaborada a simulação dessa carga tributária, caso a empresa recolhesse os tributos da Argentina. No Brasil, a porcentagem apurada dos tributos sobre a Receita Bruta da empresa, foi de 22,63%. Com a simulação na Argentina e considerando-se os tributos que incidiriam legalmente na construtora, foi obtido o total de 18,20%, uma diferença de 4,43 pontos percentuais a menos, caso a entidade empresarial se instalasse na Argentina. Conclui-se que na Argentina haveria uma diminuição de 20% no montante de tributos recolhidos.