A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual Estrutura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes,Helena Riveiro
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Marinho,Alexandre
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Economia (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402018000300313
Resumo: Resumo O artigo avalia os níveis de eficiência e as mudanças de produtividade ao longo do tempo nos Juizados Especiais Estaduais(JEE) de cada Unidade Federativa (UF) do Brasil. A Análise Envoltória de Dados (DEA) e o Índice de Malmquist utilizados são, originariamente, determinísticos. Com o uso do Bootstrap, as metodologias passam a realizar as avaliações considerando a significância estatística dos escores de produtividade estimados. O período analisado foi 2010-2015 e o objetivo do trabalho é verificar se a atual estrutura dos Juizados Especiais Estaduais é capaz de atender à demanda pela baixa dos processos dentro do princípio da celeridade. O resultado é negativo. Considerando o último ano sob análise, mesmo sob a hipótese de plena eficiência, o número de casos pendentes chegaria a 3.502.288 no primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial Estadual e a 304.124 casos pendentes nas Turmas Recursais. Verificase também que durante o período 2010-2015 ocorreram poucos ganhos significativos de produtividade tecnológica. Os ganhos com eficiência técnica se revelaram mais evidentes.
id FGV-8_cc3ef452b10292bf8fcfad435e8aea48
oai_identifier_str oai:scielo:S0034-71402018000300313
network_acronym_str FGV-8
network_name_str Revista Brasileira de Economia (Online)
repository_id_str
spelling A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual EstruturaAnálise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA)Malmquist IndexJuizados Especiais EstaduaisEconomia da JustiçaEficiência do Poder JudiciárioResumo O artigo avalia os níveis de eficiência e as mudanças de produtividade ao longo do tempo nos Juizados Especiais Estaduais(JEE) de cada Unidade Federativa (UF) do Brasil. A Análise Envoltória de Dados (DEA) e o Índice de Malmquist utilizados são, originariamente, determinísticos. Com o uso do Bootstrap, as metodologias passam a realizar as avaliações considerando a significância estatística dos escores de produtividade estimados. O período analisado foi 2010-2015 e o objetivo do trabalho é verificar se a atual estrutura dos Juizados Especiais Estaduais é capaz de atender à demanda pela baixa dos processos dentro do princípio da celeridade. O resultado é negativo. Considerando o último ano sob análise, mesmo sob a hipótese de plena eficiência, o número de casos pendentes chegaria a 3.502.288 no primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial Estadual e a 304.124 casos pendentes nas Turmas Recursais. Verificase também que durante o período 2010-2015 ocorreram poucos ganhos significativos de produtividade tecnológica. Os ganhos com eficiência técnica se revelaram mais evidentes.Fundação Getúlio Vargas2018-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402018000300313Revista Brasileira de Economia v.72 n.3 2018reponame:Revista Brasileira de Economia (Online)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGV10.5935/0034-7140.20180015info:eu-repo/semantics/openAccessFernandes,Helena RiveiroMarinho,Alexandrepor2018-12-14T00:00:00Zoai:scielo:S0034-71402018000300313Revistahttp://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/issue/archivehttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||rbe@fgv.br1806-91340034-7140opendoar:2018-12-14T00:00Revista Brasileira de Economia (Online) - Fundação Getulio Vargas (FGV)false
dc.title.none.fl_str_mv A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual Estrutura
title A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual Estrutura
spellingShingle A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual Estrutura
Fernandes,Helena Riveiro
Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA)
Malmquist Index
Juizados Especiais Estaduais
Economia da Justiça
Eficiência do Poder Judiciário
title_short A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual Estrutura
title_full A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual Estrutura
title_fullStr A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual Estrutura
title_full_unstemmed A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual Estrutura
title_sort A Eficiência dos Juizados Especiais Estaduais Brasileiros e sua Atual Estrutura
author Fernandes,Helena Riveiro
author_facet Fernandes,Helena Riveiro
Marinho,Alexandre
author_role author
author2 Marinho,Alexandre
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes,Helena Riveiro
Marinho,Alexandre
dc.subject.por.fl_str_mv Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA)
Malmquist Index
Juizados Especiais Estaduais
Economia da Justiça
Eficiência do Poder Judiciário
topic Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA)
Malmquist Index
Juizados Especiais Estaduais
Economia da Justiça
Eficiência do Poder Judiciário
description Resumo O artigo avalia os níveis de eficiência e as mudanças de produtividade ao longo do tempo nos Juizados Especiais Estaduais(JEE) de cada Unidade Federativa (UF) do Brasil. A Análise Envoltória de Dados (DEA) e o Índice de Malmquist utilizados são, originariamente, determinísticos. Com o uso do Bootstrap, as metodologias passam a realizar as avaliações considerando a significância estatística dos escores de produtividade estimados. O período analisado foi 2010-2015 e o objetivo do trabalho é verificar se a atual estrutura dos Juizados Especiais Estaduais é capaz de atender à demanda pela baixa dos processos dentro do princípio da celeridade. O resultado é negativo. Considerando o último ano sob análise, mesmo sob a hipótese de plena eficiência, o número de casos pendentes chegaria a 3.502.288 no primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial Estadual e a 304.124 casos pendentes nas Turmas Recursais. Verificase também que durante o período 2010-2015 ocorreram poucos ganhos significativos de produtividade tecnológica. Os ganhos com eficiência técnica se revelaram mais evidentes.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-09-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402018000300313
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402018000300313
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 10.5935/0034-7140.20180015
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv Fundação Getúlio Vargas
publisher.none.fl_str_mv Fundação Getúlio Vargas
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Economia v.72 n.3 2018
reponame:Revista Brasileira de Economia (Online)
instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
instname_str Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron_str FGV
institution FGV
reponame_str Revista Brasileira de Economia (Online)
collection Revista Brasileira de Economia (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de Economia (Online) - Fundação Getulio Vargas (FGV)
repository.mail.fl_str_mv ||rbe@fgv.br
_version_ 1754115905962377216

Registros relacionados